A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realiza nesta sexta-feira, 10, a partir das 10h, uma ação na Vila Olímpica do Alemão. A iniciativa pioneira faz parte do projeto recém-lançado “Caravana de Direitos” da Instituição. O objetivo é levar a atuação da Defensoria para perto dos moradores garantindo assim a educação em direitos, fortalecendo o exercício da cidadania.
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Reunidos no gabinete do Defensor Público-Geral, André Castro, líderes das principais bancadas na Assembleia Legislativa conheceram, em detalhes, na terça-feira, 7, as propostas para o Plano Plurianual da Defensoria (PPA 2016-2019), para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para adequação da Lei Complementar 06/77, elaboradas internamente, por comissões de defensores públicos. A apresentação foi precedida de uma análise do cenário em que hoje atua a Defensoria Pública do Estado do Rio .
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio de Carvalho, e o assessor parlamentar da Defensoria, Francisco Messias, reuniram-se, na terça-feira, 7, com a deputada Zeidan, recém-empossada na presidência da Comissão de Política Urbana, Habitacional e Fundiária da Assembleia Legislativa.
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O Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, participou na tarde desta terça-feira, 07, da assinatura do acordo de cooperação técnica durante o lançamento do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde – PRA SAÚDE. Representantes dos 12 órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro estiveram presentes na cerimônia que aconteceu na sede do Tribunal de Contas do E
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O Defensor Público-Geral, André Castro, se reuniu, na segunda-feira, 6, na sede da OAB/RJ, com o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, para reafirmar a importância do diálogo entre a instituição e a entidade. Também participaram do encontro o assessor parlamentar da Defensoria, Francisco Messias, a presidente da Adperj, Maria Carmen de Sá, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caarj), Marcelo Oliveira.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai monitorar de forma contínua a situação no Complexo do Alemão e implantar um regime de assistência permanente à comunidade. Nesta terça-feira, representantes do órgão foram verificar in loco a realidade local. Em conversa com moradores e lideranças, foram constatados diversos casos de violação de direitos humanos e atos de violência. As marcas do terror à que a população da área é submetida pôde ser comprovada em cada beco e viela percorridos. Nas fachad
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) reitera sua posição favorável ao Projeto de Lei Nº 77 /2015, que assegura o fim das revistas vexatórias nos estabelecimentos penais do estado, que foi integralmente vetado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública realizou 689 atendimentos nos três primeiros meses do ano. O dado foi divulgado ontem, em caminhada realizada no Centro da cidade para marcar o encerramento do Mês da Mulher e divulgar os serviços da Defensoria. Segundo estatística apresentada pela coordenadora do Núcleo, defensora pública Arlanza Rebello, 57% das vítimas são brancas, 35% possuem o ensino fundamental, a maioria é independente financeiramente.
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Há quatro meses estagiando no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), o estudante do 5º período de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hugo Gomes Ottati De Menezes, 20 anos, sentiu-se estimulado a se debruçar sobre as diferenças de gênero construídas e reproduzidas socialmente.
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A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Eufrásia Maria Souza das Virgens, participou, nesta terça-feira (31), da primeira Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (Alerj). A audiência tratou de violações dos direitos humanos nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), como má conservação dos dormitórios, condições insalubres das dependências e denúncias de agressõe
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