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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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Através do Atendimento On Line é possível ter acesso a todos os serviços prestados pelo telefone 129 de forma rápida e remota. Esse canal não realiza atendimento por meio de CHAT. As solicitações enviadas serão respondidas em até 5 dias úteis. A Defensoria Pública do Estado não realiza atendimentos relacionados à Justiça Federal, União, INSS (salvo acidente de trabalho), Caixa Econômica Federal, Concursos Públicos, Forças Armadas, entre outros órgãos federais. Para assistência jurídica nestas hipóteses, procure a Defensoria Pública da União na Avenida Presidente Vargas, nº 62 - Centro - Rio de Janeiro. Telefone: DDD 21, 2460-5000.
