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Nossos Serviços
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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Programas Institucionais
Conheça os programas e serviços prestados pela Defensoria Pública do Rio.
Defensoria em Ação
O Defensoria em Ação é o novo programa institucional de ações sociais, no qual a própria Defensoria Pública organiza suas ações a partir de demandas apuradas junto à Ouvidoria, à Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), aos núcleos especializados, núcleos de bairro e aos demais órgãos de atuação em todo o Estado. As ações do programa são sempre organizadas pela DPRJ, podendo atender pautas temáticas, com a possibilidade de participação de instituições parceiras. O Defensoria em Ação foi iniciado em fevereiro de 2019 com atendimento específico para falta de vagas em creches. O maior objetivo do programa é garantir a efetividade dos direitos. Além de oferecer atendimentos individualizados, que podem ser agilizados, tem também a finalidade de atender demandas de forma coletiva e extrajudicial para assegurar o direito com agilidade e eficiência.
Caso não encontre a resposta de sua dúvida no site da Defensoria Pública, basta encaminhar um email para cogpi@defensoria.rj.def.br.
