OUVIDORIA
Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
A Ouvidoria busca a melhoria dos serviços prestados a partir do diálogo com a sociedade e da escuta de quem é atendido pela instituição.
Também é possível enviar sugestões, críticas, elogios, reclamações ou propor parcerias entrando em contato com a Ouvidoria.*
*O prazo de resposta da Ouvidoria é de até sessenta (60) dias devido ao aumento de demanda.
Meios de acesso
Ligação
Gratuita
0800 282 2279
Das 08:00h às 18:00h em dias úteis.
Pela
Internet
Através de formulário eletrônico
AcesseAtendimento
Presencial*
Sala da Ouvidoria
Avenida Marechal Câmara, 314 - Centro - RJ - Casos urgentes e pessoas excluídas digitais:
- Casos urgentes e pessoas excluídas digitais:
Segunda a sexta (dias úteis) das 10h às 17h
- Casos Regulares:
Todas as quartas-feiras, das 11h às 16h
*O uso de máscara e a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 são obrigatórios.
São consideradas questões urgentes os seguintes casos:
- Acesso urgente à Tratamento Médico (Consultas Médicas /Exames / Medicamentos)
- Acesso urgente à Leitos/Transferência Hospitalar
- Busca e Apreensão de Criança/Adolescente
- Corte de energia e/ou água
- Curatela (necessidade urgente da família assumir os bens e decisões de uma pessoa que
está sem condições de manifestar sua própria
vontade de forma livre e consciente)
- Denúncia de tortura ou maus tratos no Sistema Prisional
- Denúncia de tortura ou maus tratos no Sistema Socioeducativo
- Intimação/Citação processual ou audiência judicial marcada
- Notificação/Ameaça expressa de Despejo
- Outras violações de direitos humanos com risco de sequela física ou psicológica
irreversível
- Prisão recente
- Sepultamento (alvará/Gratuidade)
- Violação de tornozeleira/problemas no cumprimento de pena em liberdade
- Violência Doméstica
- Violência Policial
