Serviços

Educação em Direitos

A Defensoria Pública tem a missão, definida por lei, de educar em direitos. Isto significa dizer que ela tem por função esclarecer as pessoas sobre quais direitos elas têm e como reivindicá-los. Seja através de palestras, encontros ou cursos, nossa missão é informar o cidadão sobre como agir para que seus direitos sejam respeitados, e a melhor forma de atingir esse objetivo é a informação clara e acessível.

A Defensoria Pública realizou, recentemente, a nona edição do Curso de Formação de Defensores da Paz, que ocorreu em Macaé.

Segundo a Defensora Pública Daniella Vitagliano, "ficamos muito felizes com a oportunidade de trazer a educação em direitos para a população. É função da Defensoria Pública fornecer ao cidadão o conhecimento de seus direitos e a forma de efetivá-los, e desde a primeira turma do curso,  notamos que há muita vontade e interesse das pessoas em participar e aprender. Não está sendo diferente desta vez, pois alcançamos nesta edição mais de cem inscrições. A Defensoria Pública, assim, contribui efetivamente para o empoderamento do cidadão, permitindo que ele conheça o caminho para cobrar do poder público as medidas necessárias para a garantia e o exercício de seus direitos e das pessoas que lhe são próximas."

O Defensor Público Fábio Amado, Coordenador do Núcledo de Defesa dos Direitos Humanos, mencionou que "no cumprimento de sua vocação constitucional, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro escolhe prioritariamente localidades que ostentam ostenta baixos índices de desenvolvimento socioeconômico, para, em parceria com organizações da sociedade civil locais, desenvolver o programa 'Defensores da Paz'.  A realização do Curso permitirá aos inscritos uma participação social mais efetiva, um engajamento democrático mais acentuado e uma incidência estratégica nas políticas públicas, sem esquecer da qualificação no exercício do controle social. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manterá a diretriz de identificar demandas que impactam grupos em situação de extrema vulnerabilidade e buscará dar prioridade à Baixada e ao interior do Estado."

O programa prevê vinte aulas sobre direitos e garantias fundamentais, a fim de possibilitar o empoderamento das pessoas no que diz respeito ao conhecimento desses direitos e das formas para efetivá-los. Os encontros têm duas horas de duração, sendo emitidos certificados de participação para os que frequentarem ao menos 70% das aulas. Estas versam sobre diversos temas, como direitos humanos, condições adequadas de vida, sistema de justiça, educação, moradia, saúde, abordagens policiais, tortura, discriminação, entre outros. 

Além do Curso de Formação, a Defensoria Pública promove diversas outras atividades em todo o Estado. Fique de olho na programação e atualize-se sobre os seus direitos!

Para maiores informações e solicitações de parcerias basta enviar um e-mail para a Coordenação Geral de Programas Institucionais (cogpi@defensoria.rj.def.br).