Comunicação

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29/04/2015

Programa Juntos com o Interior discute demandas da Região 6

A Coordenadoria-Geral do Interior percorre desde esta terça-feira (28) os municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes e Itaipava. Hoje, será a vez de Petrópolis, Paraíba do Sul e Três Rios. Todos integram a Região 6, coordenada pelo defensor Cleber Francisco Alves. A ação faz parte do programa Juntos com o Interior, que tem o objetivo de integrar as regiões e valorizar os defensores públicos que atuam em todas as comarcas do estado.

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28/04/2015

O Seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública acontece em maio

Nos dias 7 e 8 de maio, o Fórum Justiça realiza o “Seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”. O evento será realizado no Museu da República, no Catete, no Rio de Janeiro, das 9h às 19h.

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24/04/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no final de semana

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o final de semana (25 e 26 de abril) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h.

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22/04/2015

Famílias retiradas de prédio abandonado no Morro da Viúva são cadastradas

Um grande mutirão pela cidadania. Assim pode ser definido o cadastramento das famílias retiradas na semana passada da antiga sede do Flamengo, no Morro da Viúva, por força de mandado judicial de reintegração de posse. A ação foi organizada pelo Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública em sua sede operacional, no Centro do Rio, em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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22/04/2015

"Case" da Viação Mauá é apresentado como referência em reunião da Secretaria Nacional do Consumidor

O processo extrajudicial de resolução de conflitos ganha força também nas questões que envolvem as relações de consumo. Prova disso é o “Case Mauá”, apresentado na quinta-feira (16) pelas defensoras Patrícia Cardoso e Nathália Picanço, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). A exposição ocorreu na 11ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ocorrida em Brasília (DF). A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) menos de uma semana após o acidente que envolveu um ôn

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20/04/2015

Coordenadora do Nudecon participa de seminário sobre defesa do consumidor no meio digital

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso, participou nesta sexta-feira (17) do seminário “A Defesa do Consumidor no Meio Digital”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na sede da Instituição no Centro do Rio. O evento discutiu entre outros temas comércio eletrônico e publicidade infantil na rede.

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17/04/2015

Defensoria Pública prestigia inauguração das novas dependências do Plantão Judiciário

O 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno, a coordenadora do Plantão Noturno, defensora pública Thaísa Guerreiro, e a defensora pública plantonista, Bruna Amorim, participaram na tarde desta quarta-feira (15), da inauguração das novas dependências do Plantão Judiciário, que retorna ao Fórum Central da Capital. De acordo com Thaísa, o espaço destinado à Instituição foi bastante ampliado e já está em funcionamento.

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17/04/2015

Com apoio da Defensoria Pública, São Pedro da Aldeia vai celebrar primeiro casamento comunitário

Com o apoio da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de São Pedro da Aldeia da Defensoria Pública, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vai promover o primeiro casamento comunitário do município no dia 8 de maio, às 15h, na sede do São Pedro Esporte Clube.

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17/04/2015

Defensoria cria Grupo de Trabalho para discutir Políticas Públicas sobre Drogas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro oficializa na próxima semana a criação do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas, que nasce com a missão de desenvolver programas de acesso à Justiça voltados à redução do encarceramento e à prevenção ao uso e ao abuso de drogas, lícitas ou ilícitas, entre outros objetivos. Um dos principais eixos é levar o enfoque do problema para o campo da saúde pública.

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17/04/2015

Defensores vão ao CNJ em mais um esforço para derrubar a Resolução 45 do TJ-RJ

Representantes da Defensoria Pública foram nesta quinta-feira (16) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da Resolução 45 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A audiência de conciliação foi prejudicada pela ausência de representantes do Tribunal, que não aceita qualquer acordo.

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