Ocupação de casas no Alemão será tema de Audiência Pública na DPRJ
A Defensoria Pública do Rio, as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal e movimentos sociais que atuam no Complexo do Alemão realizam, nesta segunda-feira (24), às 14h, audiência pública conjunta para cobrar das autoridades a desocupação das casas tomadas pela Polícia Militar na comunidade. Desde fevereiro, residências são usadas como posto de observação por homens da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília.
– O impasse se arrasta há mais de dois meses. Não houve novas invasões, mas as casas tomadas em fevereiro continuam sendo utilizadas pelos policiais, que montam vigilância um dia numa, outro dia noutra, segundo relatos que nos chegaram. Os moradores se sentem inseguros, reféns de uma situação não resolvida – explica o ouvidor-geral da Defensoria, Pedro Strozenberg.
Quatro pessoas procuraram o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria para denunciar que, ao contrário do que alega a PM, os imóveis serviam de moradia. À época, Strozenberg e representantes da Assembleia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil foram ao local para conversar com a comunidade e registrar, em fotos e vídeo, a situação das casas.
A audiência pública desta segunda-feira será realizada na sede da Defensoria Pública e é mais um esforço da parceria entre a instituição, parlamentares e o movimento social para a discussão do problema e a busca de solução junto ao Ministério Público e a secretarias estaduais e municipais do Rio.
– A iniciativa partiu de grupos do Alemão e foi encampada pela Assembleia e pela Câmara Municipal. É a primeira vez que uma audiência pública das duas casas legislativas é sediada pela Defensoria, o que só reforça nossa legitimidade e compromisso – continua o ouvidor-geral.
A defensora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos Livia Casseres vai presidir a audiência pública, que contará também com a presença dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Marcelo Freixo, e da Câmara, vereador Reimont.
Foram convidados o Ministério Público e autoridades do Estado, dentre elas o secretário de Segurança Pública e o comandantes da PM, e da Prefeitura. Os moradores do Alemão, inclusive aqueles diretamente atingidos pela ocupação dos imóveis, participarão do debate. A divulgação da audiência pública na comunidade será feita no sábado (22), em evento que oferecerá atividades culturais para adultos e crianças.
O que - Audiência pública sobre casas ocupadas pela PM no Complexo do Alemão
Quando - 24/04, segunda-feira, às 14h
Onde - Defensoria Pública - Av. Marechal Câmara 314, 4o andar (auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria/Fesudeperj) - Centro.
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