DPRJ fiscaliza escolas municipais de Petrópolis
Projeto da instituição visa garantir o ano letivo com instalações seguras
Considerado um período propício a descobertas para os alunos, o início do ano letivo também tem sido assim para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) atuante em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Em inspeções realizadas nas unidades municipais de ensino desde março, a instituição analisa as condições estruturais oferecidas a estudantes da educação infantil e do nível fundamental e, se encontrar algo inadequado, toma as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a segurança deles e dos funcionários.
Assim funciona o projeto “Defensoria vai à escola”, uma iniciativa do Núcleo de Família de Petrópolis da DPRJ voltada a garantir o ano letivo em dependências prediais seguras e adequadas. Com o objetivo de visitar todas as unidades municipais de ensino de Petrópolis em sua primeira fase, o projeto tem como meta, na fase seguinte, a realização de palestras direcionadas aos pais para esclarecer direitos e deveres dos cidadãos e também para apresentar a Defensoria Pública.
– O projeto é de grande importância tanto para o corpo docente quanto para o discente, com uma atuação proativa da Defensoria Pública visando dar eficácia ao direito fundamental à Educação. Além disso, o projeto tem o objetivo de criar uma aproximação maior da Defensoria Pública com a comunidade escolar, e com isso implantar programa de educação em direitos – destaca a defensora pública Marilia Pimenta, atuante em Petrópolis.
O projeto já visitou três unidades localizadas no bairro Independência, atualmente com cerca de 50 mil habitantes, e a primeira delas foi a Escola Municipal Maria da Gloria Queiroz de Vasconcellos, que deu origem ao “Defensoria vai à escola”.
Alvo de procedimento instrutório (investigação) instaurado pela DPRJ em abril de 2015, a escola apresentava graves problemas nas instalações a ponto de comprometer a segurança de alunos e funcionários. Com o acompanhamento da Defensoria Pública, os estudantes foram transferidos para um prédio provisório, que foi adaptado para as necessidades da escola e, no momento, aguardam a normalização da situação com a mudança para um prédio definitivo nos próximos meses.
Recentemente foram visitados o Ciep Bairro Independência (que foi municipalizado nos últimos meses) e a Escola Municipal Alto Independência, cujas instalações são adequadas para o uso das classes de Educação Infantil e de Educação Fundamental, com um número razoável de alunos.
Texto: Bruno Cunha
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