DPRJ e Facebook se unem para proteger crianças e jovens na rede
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) terá um canal de comunicação direto com o Facebook no Brasil para agilizar os pedidos de remoção de imagens e posts com crianças e adolescentes em situações vexatórias ou humilhantes publicadas naquela rede social. Os detalhes sobre o funcionamento da parceria foram definidos nesta quarta-feira (19), em uma reunião entre defensores públicos e representantes da empresa.
A defensora Eufrásia Maria Souza das Virgens, coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), explicou que a reunião foi solicitada pelo Facebook após a DPRJ encaminhar uma recomendação à direção da rede social no Brasil.
Enviado no último dia 27 de janeiro, o documento recomendava ao Facebook o desenvolvimento de mecanismos que acelerassem a eliminação de fotos, de vídeos e da exibição dos nomes de crianças e adolescentes em situação vexatória e humilhante na internet; a criação de uma aba específica para receber denúncias; e o monitoramento da rede com frequência mínima de 24 horas a partir da denúncia administrativa para verificar se as violações foram realmente removidas.
Segundo Eufrásia, a DPRJ decidiu enviar a recomendação em razão dos diversos casos atendidos pela Cdedica envolvendo a exposição de crianças e jovens na rede.
– Enviamos o documento para o Facebook, que pediu para agendar esta reunião na qual ficou acertada que eles vão estabelecer um canal e nos darão orientação sobre como entrar em contato para que possamos ter retorno rápido sobre esses casos. A reunião foi muito positiva. Eles se colocaram à disposição da Defensoria, inclusive, de outros estados para agilizar esses pedidos – explicou a coordenadora da Cdedica.
A reunião aconteceu na sede da DPRJ, no Centro. Além de Eufrásia, participaram o 2º subdefensor da instituição, Rodrigo Pacheco; a coordenadora Cível da DPRJ, Cintia Guedes; e a defensora Rachel Gonçalves Silva e servidor Pedro Greco, da Cdedica. Também estiveram presentes a diretora de prevenção do Facebook, Daniele Kleiner; e outros dois advogados da empresa, Renato Moraes e Maria Eduarda da Costa Barros.
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