A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) convida todos os defensores públicos a participarem do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O diagnóstico tem como objetivo compreender o funcionamento das defensorias públicas no país e subsidiar as reformas judiciárias em curso, sobretudo quanto ao fortalecimento do acesso à justiça.
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O Defensor Público-Geral, André Castro; o 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno; e o assessor parlamentar Francisco Messias receberam nesta quinta-feira (16), no gabinete do DPG, o deputado estadual Pedro Fernandes, que assumirá a Comissão de Orçamento da Alerj. O objetivo do encontro foi tratar de questões orçamentárias da Defensoria Pública.
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Nos dias 13 e 14 de abril, a Corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Eliane Maria Barreiros Aina e a Subcorregedora-geral, Maria Leonor Carreira, participaram de encontro do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
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O motivo pode ser apontado facilmente como um problema social. O fato é que a presença de população em situação de rua cresce e aparece praticamente por todo o mundo. O Rio de Janeiro não poderia ser exceção. A cada noite, o número de pessoas que dorme na calçada em frente à sede da Defensoria Pública aumenta. A falta de moradia é consequencia da frágil condição socioeconômica, agravada muitas vezes pelo alcoolismo, uso de drogas e distúrbios psicológicos e emocionais.
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Durante cerca de duas horas, lideranças e moradores de comunidades usaram o microfone do auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública para relatar casos de violência e desrespeito policial vivenciados pessoalmente ou por parentes, vizinhos e amigos. Muitas dessas histórias nunca chegaram à grande imprensa, mas tiveram espaço na audiência pública Violência Institucional contra a Juventude, organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) e Núcleo de Combate ao Racismo (Nucora).
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A Defensoria Pública se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com representantes de diversos órgãos estaduais e municipais para debater a situação das pessoas que ocuparam o antigo prédio do Clube de Regatas do Flamengo, no Morro da Viúva.
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O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal.
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Fabiana, Alana, Juan e Alan provavelmente nunca se viram, mas tiveram o mesmo destino: todos foram mortos em operações policiais sem que tivessem cruzado a fronteira entre a adolescência e a vida adulta. São vítimas recentes da violência institucional, uma tragédia que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro quer discutir nesta quarta-feira (15), em audiência pública na sede do órgão a partir das 9h.
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O coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz; a coordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Helena Hespanhol; e os defensores públicos Vivian Baptista e Daniel Lozoya, acompanharam nesta segunda-feira (13) a realização da Audiência de Custódia na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Presidida pelo deputado Marcelo Freixo.
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O Jornal O DIA publicou na edição deste domingo (12) artigo dos defensores Rodrigo Baptista Pacheco e Emanuel Queiroz Rangel sobre os impactos que a adoção da audiência de custódia trariam ao sistema carcerário do Rio de Janeiro. Sob o título "Um avanço Civilizatório", o texto mostra que, em São Paulo, 40% das prisões em flagrante foram revogadas pelos magistrados em razão da ausência de necessidade de sua manutenção.
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