Nudecon e Votorantim assinam termo para solução rápida de conflitos
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio assinou, nesta terça-feira (11), termo de cooperação que tornará mais rápida a solução de demandas apresentadas ao órgão por clientes do Banco Votorantim. O documento estabelece a criação de canais de comunicação e procedimentos pelos quais os defensores públicos e a instituição bancária poderão resolver a maioria das solicitações em até cinco dias úteis.
Para evitar que os casos se transformem em ações na Justiça, o Nudecon e o Votorantin empenharão esforços para esclarecimentos, por email ou por telefone, sobre cada uma das reclamações. Poderá haver também sessões de conciliação, presenciais ou remotas, as quais, se bem-sucedidas, resultarão em título executivo extrajudicial.
As sessões de conciliação para os casos atendidos nos Núcleos de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública serão necessariamente a distância, realizadas por email ou por telefone.
—É importante haver um canal eficiente, padronizado e formal com os fornecedores para melhor atendimento às demandas dos consumidores que procuram os serviços da Defensoria, inclusive relacionadas à negociação de divida. É preciso também reduzir o número de ações levadas ao Poder Judiciário, e para isso, recorremos à conciliação na busca da solução célere dos conflitos —, explica a coordenadora do Nudecon, Patricia Cardoso.
O termo de compromisso se aplica somente a demandas de assistidos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no âmbito do Estado
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