Defensoria impede corte de luz elétrica para paciente de home care
A iniciativa dos pais de Richard Lucas dos Santos Silva, de 15 anos, pode servir de orientação para as muitas famílias que têm em casa alguém cuja vida depende de aparelhos respiratórios ou afins alimentados por energia elétrica. Avisados pela Light de que o fornecimento de luz na rua em que moram, no município de Paracambi, no Sul Fluminense, seria interrompido para serviços de manutenção, o casal Adilson e Priscila conseguiu na justiça a garantia de que o corte, ainda que temporário, só poderia ocorrer após a empresa instalar gerador capaz de manter em funcionamento o equipamento indispensável às funções vitais do adolescente.
Richard Lucas sofre de doença pulmonar obstrutiva crônica e de paralisia cerebral e está submetido a tratamento domiciliar (home care), ligado a aparelhos elétricos que fornecem oxigênio, monitoram os batimentos cardíacos e fazem aspiração de traqueostomia. Numa corrida contra o tempo, pouco depois de notificados de que a casa ficaria às escuras para troca de postes de iluminação na área, Adilson e Priscila procuraram a Defensoria Pública em Paracambi.
Na ação, com pedido de tutela provisória em caráter de urgência, a defensora Marina Lowenkron argumentou que “por não prestar o serviço, ainda que momentaneamente, na forma desejada, deve a Ré fornecer gerador ou aparelho equivalente que evite que a interrupção no fornecimento de energia provoque danos ainda maiores ao Autor, consumidor acamado”.
A decisão judicial acolheu a demanda, considerando que “a continuidade do serviço é fundamental para a manutenção de sua [Richard] vida, já que acometido de doença que o torna completamente dependente de aparelhos elétricos para suas funções vitais básicas”. E a Light, comunicada, não interrompeu o fornecimento no dia previsto, 9 de janeiro.
Desde a data, segundo o pai do rapaz, não houve nenhum episódio de corte de energia na vizinhança.
— Foi um grande alívio ter conseguido, em cima da hora, garantir o direito do meu filho à eletricidade que o mantém vivo —, diz.
A informação prestada pela equipe de apoio do hospital particular na Zona Norte do Rio em que Richard esteve internado, no ano passado, foi fundamental para que Adilson e Priscila soubessem os caminhos a tomar na defesa da saúde do filho. “Tinham me dito que a energia para os aparelhos não poderia ser desligada de jeito nenhum, e que a Light teria que dar um jeito para manter tudo funcionando”, lembra Adilson.
A primeira providência dos pais de Richard, tão logo chegou o anúncio de que haveria corte de luz, foi ir até a Light de Paracambi, que informou haver, sim, atendimento especial para clientes que dependem de aparelhos vitais; é preciso, porém, ter sido cadastrado como tal, e com antecedência.
Foi então que o casal seguiu para a Defensoria, já próximo do fim do expediente judiciário, às18h. Pelo cronograma da Light, a interrupção de luz teria início às 9h do dia seguinte. Sem condições de cruzar os cerca de 90 quilômetros que separam Paracambi e a sala do Plantão Judiciário Noturno, no centro do Rio, Adilson e Priscila contaram com a compreensão da defensora Eliane Arese que, após contato da colega Marina, concordou em dar entrada na ação sem a presença das partes. Em poucas horas, estava deferido o pedido da família.
Orientados pela Defensoria, Adilson e Priscila já cadastraram o filho na Light, como cliente especial. Segundo a empresa, os consumidores relacionados como dependentes de aparelho vital têm direito a atendimento preferencial sempre que houver programação de cortes na residência.
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