DPRJ sedia workshop de litigância estratégica em direitos humanos
Em debate estiveram as formas de atuação estratégica em direitos humanos
A atuação estratégica em casos de prisão preventiva, de discriminação racial e de discriminação contra as pessoas com deficiência, entre outros temas relevantes, estiveram em discussão no Workshop promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) com a Open Society Justice Initiative. Voltada à defesa e à promoção dos direitos humanos e à capacitação de atores do sistema de Justiça, a fundação enviou seus representantes à instituição fluminense, na segunda (3) e na terça (4), para o debate sobre como aprimorar as formas de atuação na área.
– A atuação estratégica é uma realidade e precisamos discutir as melhores formas de alcançar os resultados pretendidos em favor de nossos assistidos, tanto judicial quanto extrajudicialmente. Essa parceria vem sendo desenvolvida desde 2015 e tem como objetivo trazer a experiência da Open Society em diversos países da Europa, da África e das Américas para os casos de prisões arbitrárias, excessos nas prisões provisórias e outros temas cujas soluções e estratégias podem ser aplicadas à nossa realidade – destaca a coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ, Daniella Vitagliano.
O workshop realizado na sala 2 da Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj) contou com tradução simultânea e com a participação de quatro representantes da Open Society: Martín Antonio Sabelli; Zaza Namoradze; James Goldston; e Irmina Pacho.
– O Rio de Janeiro tem um grupo muito dedicado e muito forte de defensores públicos. Nesses dois dias, a nossa intenção foi trabalhar juntamente com a Defensoria em cima de questões como a discriminação racial, o uso abusivo das prisões antes dos julgamentos e também as questões relacionadas às pessoas com deficiência, como a discriminação existente contra elas – destacou Martín.
– Portanto, há melhores maneiras de tratar isso no tribunal e de julgar esses casos. E nós, juntamente com o grupo de defensores, trabalhamos para que a litigância estratégica seja um instrumento para melhorar o julgamento de casos tão importantes e emblemáticos – observou.
Além de Daniella Vitagliano, também participaram do workshop o 2º subdefensor-geral do estado, Rodrigo Baptista Pacheco; o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fabio Amado; o coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz; o subcoordenador de Defesa Criminal, Ricardo André; o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Marlon Barcellos; o coordenador do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), João Gustavo Fernandes; a coordenadora das Audiências de Custódia, Clarisse Pitta de Noronha; a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens; e a diretora de estudos e pesquisas de acesso à Justiça, Carolina Haber.
Texto: Bruno Cunha
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