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31/03/2015

Defensores públicos prestam atendimento aos adolescentes no Santo Expedito

Defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participaram nesta segunda-feira, dia 30, das audiências de reavaliação das medidas socioeducativas aplicadas aos jovens internos no Educandário Santo Expedito, em Bangu, Zona Oeste da cidade. No dia 24 de março houve uma rebelião na unidade que abrigava 310 adolescentes, embora tivesse capacidade para apenas 221.

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31/03/2015

Defensoria Pública promove primeira palestra sobre Educação em Direitos em Santa Cruz

Na segunda-feira, 30, aconteceu em Santa Cruz a primeira palestra do projeto “Educação em Direitos” para as comunidades do Rio de Janeiro. Na ocasião, a Defensoria Pública pôde explicar aos cidadãos sobre os serviços prestados no âmbito do Direito de Família, em especial nas habilitações para casamento.

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31/03/2015

Coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial toma posse na Comissão da Verdade

A coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial (Nucora), defensora pública Lívia Cásseres, tomou posse como membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra na segunda-feira, 30, no salão nobre da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro do Rio.

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31/03/2015

Nota Pública: Defensoria do Rio de Janeiro lamenta a redução da maioridade penal

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) vem a público lamentar a aprovação da PEC 171/93 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. A proposta, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, afronta as garantias constitucionais e o regramento jurídico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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30/03/2015

Nudecon participa de debate sobre os direitos dos consumidores na Internet

No próximo dia 17 de abril, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso, participa do evento “A Defesa do Consumidor no Meio Digital”, no auditório da sede do Ministério Público, no Centro do Rio de Janeiro.

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30/03/2015

Debate promovido pelo Cejur sobre trabalho escravo lota auditório da Defensoria Pública

O primeiro encontro do Ciclo de Debates “Defensoria, Direito e Sociedade”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) realizado nesta sexta-feira, 27, debateu o tema “O direito fundamental absoluto a não ser escravizado: como garanti-lo no Brasil”. De acordo com o diretor do CEJUR, José Augusto Garcia, a Defensoria Pública tem papel importante na erradicação do trabalho escravo, “tema rico e fundamental, totalmente ligado à dignidade da pessoa humana”.

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30/03/2015

Defensor Público-Geral instala Comissão de Assessoramento Especial junto à Chefia Institucional

O Defensor Público-Geral do Estado, André Luís Machado de Castro, instalou nesta segunda-feira, 30, a Comissão de Assessoramento Especial à Chefia Institucional, que será presidida pelo defensor público aposentado José Fontenelle Teixeira da Silva. A reunião aconteceu na sede da Instituição e contou com a presença de defensores públicos aposentados.

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27/03/2015

Alerj aprova fim da revista vexatória no Degase

A administração da Defensoria Pública, representada pela coordenadora da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, a subcoordenadora da Cdedica, defensora Elisa Cruz, a subcoordenadora do Concurso, defensora Márcia Fernandes, acompanhou, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a aprovação na tarde desta quinta-feira (26), do Projeto de Lei que proíbe a revista íntima vexatória nas unidades do sistema socioeducativo do estado do Rio.

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27/03/2015

Coordenador de Defesa Criminal faz reunião sobre videoconferência

O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, reuniu-se na sexta-feira, 27, com defensores públicos das Varas Criminais, do Nuspen e do Nucapp na sede da Defensoria Pública. O objetivo foi discutir os termos da Resolução n.° 772/2015, a qual versa sobre o procedimento da videoconferência no âmbito da Defensoria Pública.

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27/03/2015

Defensoria Pública integra o Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio da atuação das coordenadorias do Plantão Noturno e do Núcleo de Fazenda Pública, passa a integrar o Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde (Pra Saúde). O convite foi feito oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERJ) em reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP) no mês de fevereiro.

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