Defensoria garante parto e internação de gestante no Sul Fluminense

16 de março de 2017 às 19:05

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) garantiu na Justiça a realização do parto de uma jovem de 23 anos que estava com pós-datismo – também chamado de gestação prolongada – e que teve o atendimento negado por duas vezes no Hospital Universitário Sul-Fluminense, em Vassouras. A unidade seria a responsável por atender a população de Mendes, cidade onde ela mora e que não possui hospital para partos, mas recusou recebê-la em decorrência do término de um convênio com a prefeitura, conforme informado à instituição. O fato levou ao ajuizamento de uma ação judicial e de um procedimento instrutório (investigação) para apurar informações sobre o convênio. 

Em atuação na região, a defensora pública Mirela Assad ajuizou a ação para garantir a realização do parto da gestante e obteve decisão liminar favorável. Em sua decisão, a juíza Denise Salume Amaral do Nascimento determina ao Município de Mendes que providencie a imediata internação da gestante em qualquer unidade pública de saúde com vaga e com os recursos necessários para a cesariana, procedimento recomendado em laudo médico para garantir a vida dela e a do bebê.  

Se não houvesse vagas, deveria o município de Mendes providenciar a internação em qualquer unidade da rede particular com vaga e que pudesse fazer a cesárea, arcando, assim, com todas as despesas. A pena de multa para o caso de descumprimento era de R$ 5 mil. Mas a família, em situação emergencial, encontrou vaga em hospital de Volta Redonda e lá conseguiu o parto.

– A gravidade do caso era real, conforme atestado pela médica competente, e foi comprovada pela realização da cesariana em caráter de urgência. A Defensoria Pública tentou a solução extrajudicial do caso, mas, em vista das dificuldades administrativas encontradas, precisou ajuizar a demanda. A bebê Maria Isabela nasceu saudável – comemora a defensora pública Mirela Assad.

O caso também levou à instauração de procedimento instrutório pela Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública em atuação conjunta com Mirela Assad. A defensora pública, inclusive, já enviou ofício solicitando informações à secretaria municipal de Saúde e ao Hospital Sul-Fluminense.

A DPRJ também apura o número de atendimentos negados pelo hospital. Os pacientes estão sendo encaminhados para outros municípios.