Na quarta-feira (20), o defensor público Felipe Borring proferiu palestra na Faculdade de Direito da UCP, em Petrópolis, com o tema “O Novo CPC e a Defensoria Pública”. Durante o evento foi anunciado que a Câmara Municipal de Petrópolis se associará aos festejos do Mês do Defensor Público, realizando sessão solene de homenagem aos defensores públicos, na próxima quarta-feira (27), às 19h30.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ganhou um importante reforço na luta pela autonomia da Instituição. Deputados de diversos partidos participaram na quarta-feira (20) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, no auditório da Alerj. O objetivo é trabalhar em consonância com a DPGE e a Adperj para sensibilizar deputados quanto às causas da Instituição.
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O assessor parlamentar, Francisco Messias, e o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio de Carvalho, representaram a Defensoria Pública em reunião realizada, na quinta-feira, 21, de reunião na Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa. Na pauta, a Política de Habitação no Estado do Rio de Janeiro, apresentada pelo secretário da área Bernardo Rossi.
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A Coordenação do XXV Concurso para Defensor Público decidiu nesta sexta-feira (22) abolir as 30 linhas anteriormente determinadas para o recurso. A solicitação de interposição de recurso acontece de 25 de maio a 02 de junho e o candidato poderá fazer a exposição sem limites de linhas. Na quinta-feira (21), a coordenação também decidiu isentar os candidatos da taxa de cobrança do recurso.
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A Defensoria Pública obteve nova vitória no Tribunal de Justiça em favor de preso provisório não encaminhado à audiência de custódia. No último dia 12, o desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal, deferiu, liminarmente, habeas corpus em nome de Flavio Ramos da Silva, acusado de lesão corporal e ameaça, das quais a vítima é a única testemunha.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou nesta quinta-feira (21) o aniversário de um ano do Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil, no Méier. O evento contou com a presença do defensor público-geral, André Castro, do coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Fábio Amado, e da coordenadora do posto, defensora pública titular do Nudedh, Carla Beatriz Nunes Maia.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta quarta-feira (20) os vetos do governador Luiz Fernando Pezão aos projetos de lei (76 e 77/2015) que proíbem a revista vexatória nos visitantes e nas pessoas em situação de privação de liberdade (adolescentes e adultos) nas unidades da SEAP e DEGASE. Os vetos contaram com votação expressiva dos deputados e, de acordo com o parlamentar Marcelo Freixo, um dos autores dos projetos, a Casa demonstra confiança com a votação.
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No dia da Defensoria Pública e marcando o ano da Defesa Coletiva, a Anadep e o Fórum de Justiça lançaram na noite de terça-feira (19), na Adperj, o II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública, organizado pela defensora Adriana Britto, diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da DPGE. Protagonismo e atuação criativa são os maiores destaques nesse importante registro da história da Instituição.
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Escassez de água, às vezes vinda de reservatórios contaminados por fezes de animais; privação de banho de sol; falta de colchões; refeições que se resumem a ovos; presos que, após dias de jejum absoluto, comem papel higiênico molhado para enganar a fome; corredores alagados pela chuva; constrangimentos impostos às visitas; superlotação; “batismo de sangue”, com tapas, pisões e socos para os recém-chegados; detentos doentes e com o rosto coberto por hematomas.
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O Defensor Público Geral, André Castro, entregou nesta terça-feira (19) ao vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt, a carta consulta da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dando assim, início ao pedido de empréstimo referente aos recursos previstos na linha de crédito especial, decorrente de Convênio celebrado em 2012 entre o BNDES, o Ministério da Justiça e a Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege).
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