A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresenta na segunda-feira (08) o Plano Plurianual 2016/2019, das 10h às 16h, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da Sede.
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A DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos Defensores Públicos que não possuem Token/Certificação Digital e aos que têm a Certificação Digital vencendo em JUNHO, que encontra-se disponível no site da DPGE/RJ.
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A Coordenação de Defesa Criminal, em conjunto com a Coordenação dos Órgãos de 2° Grau Criminal, sugere aos Defensores Públicos com atuação criminal que, nos feitos referentes às imputações tratando do tipo penal previsto no art. 28 da Lei 11.340/06, invoque-se a INCONSTITUCIONALIDADE do dispositivo legal citado, apresentando, para tanto, proposta de argumentação.
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A cidade de Itaperuna ganhou nesta segunda-feira (1) uma nova sede para o núcleo da Defensoria Pública do Estado. O defensor público-geral, André Castro, e o governador Luiz Fernando Pezão inauguraram o espaço que tem acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, três salas de atendimento e com capacidade para atender 150 pessoas diariamente.
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A Defensoria Pública do Estado foi vitoriosa em uma sucessão de tentativas da Prefeitura de Niterói de suspender o pagamento do aluguel social a uma vítima do desabamento do Morro do Bumba, em abril de 2010. Foram mais de quatro anos de tramitação judicial, da 2ª Vara Cível de Niterói ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na noite de quarta-feira (27), a Defensoria Pública foi agraciada com a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público e da instituição, celebrados em 19 de maio.
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A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) convida para três palestras sobre Direito Civil, no próximo dia 11, quinta-feira, às 17h, no auditório do 4º andar da sede. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.fesudeperj.org.br .
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A agenda Maio Verde na Região 7 teve palestra sobre O Novo Código de Processo Civil, proferida pelo defensor público Franklyn Roger, na quarta-feira (27), no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Itaperuna, no Noroeste do estado. No mesmo dia, na sede, os juristas Leonardo Faria Schenk e Ronaldo Cramer falaram sobre Tutela Antecipada, Sentença, Coisa Julgada e Precedentes, como parte do curso sobre o novo CPC.
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O defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Castro, anunciou na sexta-feira (29) que a taxa de administração do Fundo da Defensoria Pública (Fundperj) será reduzida dos atuais 10% para 4%.A medida, anunciada durante o I Encontro Sobre Atuação Estratégica da Defensoria Publica, é fruto de intensa negociação entre a Administração Superior da Defensoria e o Tribunal de Justiça.
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O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de Processo Simplificado para a concessão de 04 (QUATRO) vagas, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as no III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL (IBDCIVIL), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil, a realizar-se de 10 a 12 de agosto de 2015, na cidade de Recife-PE.
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