Mediar conflitos é com ele mesmo
Reportagem publicada no Servidor em Foco nº 12
Ele torce pelo Botafogo, mas profissionalmente a cor da sua camisa é verde. Carlos Eduardo Alves Righetto (39), lotado no núcleo de primeiro atendimento de família de Anchieta, é um dos autores da prática vencedora do I Concurso Eliete Costa Silva Jardim e recebeu o diploma de vencedor na cerimônia que aconteceu no Hotel Windsor Guanabara, no dia 19 de maio – Dia Nacional da Defensoria Pública.
Em parceria com o defensor público Félix Dutra, ele concorreu ao prêmio com a prática “Mediação, uma Alternativa à Judicialização de Pensões Alimentícias”. E, revela Félix Dutra, foi de Righetto a ideia de inscrever no I Eliete a prática de mediação de conflito realizada em Anchieta. A mediação é uma prática recomendada para agilizar a solução de conflitos e evitar a judicialização. A matéria foi recentemente regulamentada no novo CPC.
Profissional dedicado, Righetto veste a camisa da Defensoria Pública e abraça a missão institucional de defesa dos direitos dos assistidos em órgão de atuação. Cumprida a sua carga horária, ele encontra tempo para manter os estudos jurídicos em dia para, quando chegar o próximo concurso, vencer também e tornar-se um servidor do quadro. Ou membro da instituição, que é o seu sonho. Vive em união estável com Paula Rodrigues Doria, advogada. É pai de Fernando, de 7 anos de idade, e de Marcelo, de 4.
Natural de Brasília, Carlos Righetto formou-se bacharel em Direito pela extinta UniverCidade. É da turma que se graduou em 2005. Trabalha no núcleo de primeiro atendimento de família de Anchieta desde o ano de 2004, quando estava no 7º período da faculdade e foi aprovado no concurso realizado para estagiário oficial na DPRJ. Após cumprir o período de dois anos de estágio forense, não foi embora da casa. Tamanha a sua afinidade com o trabalho junto aos assistidos, permaneceu atuando no núcleo de Anchieta de forma voluntária durante um ano. No dia 15 de maio de 2007, foi nomeado no cargo em comissão para o exercício da função de secretário naquele núcleo.
Com treze anos de dedicação à Defensoria Pública, Righetto assume o que parece ser mesmo evidente: ele tem afinidade com a missão da instituição a qual se dedica desde a época de estudante universitário. Afinidade que ele compara a uma espécie de relação afetiva:
– A profissão da gente é quase como um casamento. Você precisa ter paixão pelo que faz e pelo lugar onde trabalha. Eu tenho muita admiração pela missão institucional da Defensoria Pública e me sinto muito gratificado com o trabalho junto aos assistidos.
Righetto se dedica ao trabalho com seriedade e afinco. No núcleo de Anchieta, exerce atividades administrativas e de assessoramento ao defensor público Felix Dutra, por quem tem admiração declarada. Também costuma participar das ações sociais que acontecem nos finais de semana. Marcou presença na Ação Global, que aconteceu no sábado, 27 de maio de 2017, na quadra do Grêmio Recreativo Esportivo e Social Acadêmicos do Salgueiro, no Andaraí. Ele conta como foi:
– É bem agradável participar das ações sociais. A Ação Global foi bem produtiva, atendi várias pessoas que necessitavam obter a 2ª via de documentos, como RG, certidão de nascimento, casamento... Nessa ação, me chamou a atenção o caso de um senhor de 65 anos de idade. Sem conseguir ser liberado de seu trabalho para ser atendido no núcleo de sua região nos dias úteis, aproveitou seu dia de descanso e a presença da Defensoria Pública no evento para obter ofícios de gratuidades de sua certidão de nascimento e identidade.
Trabalho de mediação
Dentre as funções que Righetto exerce, destaca-se a de mediador. Nos casos em que é identificada a possibilidade da solução extrajudicial do conflito, principalmente nas situações que envolvem pedido de alimentos, é ele quem conduz as sessões de mediação entre as partes, no núcleo de Anchieta. O acordo que Righetto realiza com as partes é, em seguida, transformado pelo defensor público em instrumento de transação extrajudicial. Desde dezembro de 2015, 550 acordos extrajudiciais já foram celebrados no núcleo de Família de Anchieta.
Foi o defensor público Félix Dutra quem estimulou Righetto a iniciar a sua formação de mediador ao perceber, no seu assessor, o perfil para a função.
– Eduardo é formado em Direito e passou no exame da ordem (OAB). É extrovertido e tem sempre boas sacadas – conta o defensor Felix Dutra, no bate papo em que revelou ter sido de Righetto a ideia de inscrever a experiência de mediação aplicada em Anchieta no I Prêmio Eliete.
Carlos Eduardo iniciou a sua formação de mediador no ano de 2007, quando concluiu o curso promovido pela Defensoria Pública em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. Participou do curso de capacitação ministrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 2012; e do curso sobre o tema promovido pela Defensoria Pública e o instituto ISA-MEDIARE, em 2016. Sobre a atuação na promoção de acordos extrajudiciais, declara:
– Gosto muito de mediar porque, ao final de cada atendimento, sempre saio com o sentimento de que ajudei os mediandos a restabelecerem o diálogo ou a reduzir o desgaste emocional que existia entre eles. Optar pela mediação nos casos de pensões alimentícias traz resultados rápidos e duradouros, uma vez que os acordos construídos nas sessões resultam da vontade dos envolvidos no conflito.
Acesse o vídeo de apresentação da prática “Mediação, uma Alternativa à Judicialização de Pensões Alimentícias” aqui.
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