Em apenas 100 dias, Verde contribuiu para identificar fraude

19 de junho de 2017 às 13:10

 
O Núcleo de 1º Atendimento de Família da Defensoria Pública em Pilares vinha registrando um movimento atípico de pedidos de gratuidade para habilitações de casamento. Praticamente todos os casais apresentavam uma declaração de residência emitida por uma organização não governamental, com o endereço de duas ruas da região. Até aí tudo bem. Mas a unificação de informações proporcionadas pelo Sistema Verde, que completa 100 dias de implantação no próximo dia 20 de junho, contribuiu para que os defensores que atuam na localidade identificassem que a intermediação, na verdade, era uma fraude.
 
A defensora titular do núcleo, Luzanilba Moreira, relatou o caso à Administração Superior para adoção de providências. A ONG atraía os casais interessados na gratuidade em igrejas de Santa Cruz e Campo Grande e os encaminhava para o atendimento da DPRJ em Pilares, com a declaração de residência falsa. Cobrava R$ 20 pelo serviço. Em um dos atendimentos, a parte apresentou o comprovante de residência verdadeiro e, diante da informação de que não poderia ser atendido por não morar na região, relatou que o "pastor da igreja" havia garantido que haveria casamento gratuito.
 
– O Verde ajudou, porque o sistema reproduz o agendamento que a Central de Relacionamento com o Cidadão realiza, com informações complementares, como o número de celular da ONG, por exemplo. O Verde veio para complementar a CRC [Central de Relacionamento com o Cidadão], que já tem um trabalho que funciona muito bem – afirmou a defensora.
 
100 dias
 
No próximo dia 20 de junho, completa-se 100 dias do início da implantação do Sistema Verde nos órgãos que realizam primeiro atendimento. Desenvolvido por técnicos da Coppe/UFRJ, a ferramenta veio para otimizar o atendimento prestado pela Defensoria à população, ao registrar e organizar toda a informação produzida e recebida pelos órgãos de atuação, facilitar a comunicação entre eles e automatizar a execução de tarefas repetitivas. Além disso, o Verde possui integração com outros sistemas e permite que se distribua petições iniciais, sem que seja necessário preencher todo o cadastro do sistema de processo eletrônico e evitando que as informações já preenchidas sejam perdidas, nos casos de indisponibilidade do sistema do TJRJ.
 
O Verde já está presente nos órgãos de primeiro atendimento e que atuam perante juízos únicos de 10 das 12 regiões da Defensoria (falta ser implantado apenas nas regiões 9 e 12). Com os treinamentos oferecidos pela administração, a adesão tem sido bastante expressiva. Estatísticas do sistema mostram que em março, primeiro mês de implantação, foram registrados 1.770 acessos. Em abril, este número saltou para 4.695; e, em maio, para 7.353.
 
Crescimento vertiginoso também se verificou na quantidade de ofícios, declarações, encaminhamentos, solicitações de comparecimento e demais documentos emitidos. Em março, foram 856. Em abril, 2.742. E em maio, 5.040.
 
O número de casos novos abertos pelo Verde também impressiona. No primeiro mês de implantação, foram 959. No segundo, 3.854. No terceiro, 6.028. E somente nos doze primeiros dias de junho, o sistema já registrava 2.269 casos novos, mesmo em apenas oito dias úteis.
 
As estatísticas também apontam os órgãos da DPRJ que mais utilizam o sistema. As DPs Únicas de Rio Claro, Piraí, Paty do Alferes e Silva Jardim, além dos Núcleos de Primeiro Atendimento de Madureira, São Gonçalo, Pilares, Cabo Frio, Petrópolis, Irajá e Alcântara vêm se destacando pelo uso intenso do Verde.
 
Na avaliação do primeiro subdefensor público-geral da Defensoria, Denis Praça, o Verde tem feito diferença para os defensores.
 
– Pelos dados, vê-se claramente que, quanto mais os órgãos ganham intimidade com o sistema, mais se convencem a usá-lo por constatar que ele realmente é um facilitador no dia a dia. Quem usa, usa cada vez mais. Isso demonstra o sucesso do sistema – afirmou.