10/07/2017
Liminar suspende reajuste de prefeito e vereadores de Paraíba do Sul
Um cidadão conseguiu, por meio de ação popular ajuizada pela Defensoria, suspender o aumento de salários do prefeito e de todos os 11 vereadores da cidade
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Um cidadão conseguiu, por meio de ação popular ajuizada pela Defensoria, suspender o aumento de salários do prefeito e de todos os 11 vereadores da cidade
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Emissão de documentos e orientação jurídica foram as principais demandas. Mas também houve corte de cabelo e informações sobre emprego
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O arresto está sendo executado com o acompanhamento Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)
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Informação consta em pesquisa a ser apresentada no curso “Sistema de Justiça Criminal em Perspectiva – Leituras Transjurídicas do Poder Punitivo”
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Em decisão proferida nesta quarta (5), a mesma medida foi determinada para a quitação dos valores em atraso para os inativos e pensionistas
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DPRJ formalizou o termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que a autoriza implantar o Sistema Eletrônico de Informações
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Ela teve em seu favor HC impetrado pela DPRJ e no qual foi concedido prisão domiciliar, não cumprida porque havia prisão concedida no processo de extradição
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Aos 82 anos de idade, Arlene Rodrigues da Rocha foi selecionada para pintar um dos dez painéis que serão criados na entrada do túnel de Charitas, em Niterói
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Com o fim do prazo de 40 dias para a manifestação das famílias, foi apresentada resposta e, junto com ela, a proposta de redimensionamento dos empreendimentos
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Justiça acata pedido da Defensoria e determina que polícia tenha plano de redução de danos em ações na Maré
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