O assessor de Assuntos Institucionais Franklyn Roger elaborou, a pedido da chefia institucional, parecer sobre prerrogativa de requisição pelos membros da Defensoria Publica, efeitos da declaração de inconstitucionalidade na ação direta no. 230-9 e outros. Leia aqui a íntegra do documento, datado de 22 de abril.
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Paralisação de serviços prestados pelo Proderj
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O defensor público-geral, André Castro, e o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Hermano Castro de Albuquerque, assinam nesta quinta-feira (25), convênio de cooperação técnica-científica entre a Defensoria Pública e a ENSP. A cerimônia acontece às 17h30, na sede da Defensoria Pública.
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Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Instituto Innovare realiza nesta sexta-feira (26) o seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que trará ao Rio o ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. O evento acontece no auditório Silvio Roberto Mello Moraes da Defensoria Pública do Estado, das 9h às 17h desta sexta-feira, dia 26 de junho.
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No dia 30 de junho, será realizada a palestra “A regulamentação do comércio de maconha na experiência uruguaia”, que será proferida, na Sede, pelo secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, mentor da lei que legalizou a produção e consumo de canábis no país durante o governo de José “Pepe” Mujica.
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No auditório do 2º andar da Defensoria Pública, acontece na sexta-feira (26), de 9h30 às 17h, o Seminário “Práticas Inovadoras e Defensoria Pública”, que pretende divulgar as práticas premiadas e/ou homenageadas em edições do Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública, fomentando sua replicação em outros estados.
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A alienação parental e seus estigmas foi o tema da 2ª Reunião de Trabalho Ampliada da Defensoria Pública. O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) organizou o evento que aconteceu nesta sexta-feira (19), na sede da Defensoria Pública do Rio.
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A coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, Thaísa Guerreiro, e auditoras nacionais do SUS realizaram, na quarta-feira, 17, visita técnica às duas principais emergências de Petrópolis, na Região Serrana. A visita foi solicitada ao Ministério da Saúde pela defensora, que fora notificada de problemas na rede de atenção às urgências do SUS no município, destacando-se a superlotação decorrente da falta de leitos de UTI e de enfermarias de retaguarda.
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A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos notícia de julgamento pelo STF sobre fixação de pensão alimentícia.
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Informamos que estão sendo consolidados os enunciados e as justificativas, bem como as peças correlatas, que foram objeto de discussões no I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública.
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