Programa de saúde já atendeu mais de 1.500 alunos em Duas Barras
Programa Saúde na Escola virou Lei Municipal e já diagnosticou problemas oftalmológicos em 20% dos estudantes atendidos, além de complicações emocionais, comportamentais e até cardíacas
Um projeto idealizado pelo defensor público titular da comarca está mudando a vida dos alunos da rede municipal de ensino de Duas Barras. Ciente do baixo rendimento escolar de parte dos estudantes, ele intuiu que o problema poderia não estar em aspectos intelectuais, mas na falta de atenção básica à saúde dos pequenos. Bastou acompanhar a saída dos alunos de uma das escolas para aumentar a desconfiança: nenhum deles usava óculos. Era o ponto de partida do Programa Médico na Escola, transformado em lei municipal em junho de 2016, e que até agora já atendeu 1,5 mil estudantes. Faltam apenas 400 para alcançar a totalidade de matriculados.
– Quando vi que nenhum dos alunos da Escola Municipal Almirante Protógenes usava óculos, na saída de um dos turnos, falei para mim mesmo: ‘tem algo errado aí’. E tinha, tanto que a quantidade de casos encaminhados para oftalmologista, infelizmente, não nos impressiona em um município em que boa parte dos alunos não recebe acompanhamento médico por dois motivos principais: falta de iniciativa dos pais e negligência. Com o programa, estamos conseguindo garantir a eles saúde e educação, dois direitos básicos que antes estavam comprometidos – destaca o defensor público Marcelo Carletto.
Os alunos são examinados dentro da própria escola. Dos atendidos até agora, 20% apresentaram problemas oftalmológicos, razão pela qual não conseguiam enxergar o conteúdo compartilhado pelos professores na lousa ou mesmo nos livros. Em outros, foram identificadas complicações emocionais, comportamentais e até cardíacas, caso de um menino diagnosticado com sopro no coração e encaminhado a tratamento especializado.
Há, também, casos como o dos irmãos de 10 e 11 anos que nunca tinham ido ao médico, conforme relatado à DPRJ pelos próprios pais. Pela primeira vez na vida, eles estiveram frente a frente com um clínico geral e foram submetidos à avaliação prevista no programa, que inclui a verificação de peso, de altura, da pressão arterial e dos batimentos cardíacos, além de auscultura do coração e do pulmão e da realização de audiometria básica, de exame oftalmológico básico e de qualquer outro que o médico julgar necessário no atendimento. Até fim de agosto, onze unidades municipais de ensino para estudantes de todas as séries já terão sido contempladas pelo projeto.
– O caso dos irmãos não é o único: outros pais já vieram falar comigo que pela primeira vez os filhos foram ao médico. É exatamente a ausência de acompanhamento clínico a causa da dificuldade no aprendizado, conforme relatado por professores na edição de outro projeto da DPRJ, o Defensoria Pública Cumprindo o Seu Papel na Educação – relata o defensor público de Duas Barras.
Pelo menos para os irmãos de 10 e 11 anos, foram bons os resultados dos exames realizados pelo programa, oficializado pela Lei Municipal 1.229, de 2 de junho de 2016, com base em texto de autoria da Defensoria Pública. Entre eles, fica estabelecido que os exames serão realizados anualmente em toda a rede municipal de ensino e por um clínico geral, sendo permitido o acompanhamento dos pais e dos responsáveis que assim desejarem.
Ao final de cada avaliação, é emitido um laudo em duas vias nas quais estará descrito o estado de saúde do aluno, sendo que uma delas fica arquivada na pasta escolar do estudante e a outra segue para conhecimento da secretaria municipal de Saúde. Também em duas vias, está o formulário encaminhado ao diretor da escola com os requerimentos para a realização de exames complementares e para a consulta com especialistas, se assim for necessário. Além disso, a lei estabelece que o diretor notificará os pais ou responsáveis da necessidade da realização dos exames complementares indicados no formulário dentro do prazo de 30 dias. Caso os exames não sejam realizados no prazo, o Conselho Tutelar pode ser acionado.
Ainda de acordo com a lei, a realização dos exames complementares será providenciada pelo município, a menos que os pais e os responsáveis escolham a rede privada para a sua realização, ficando a secretaria municipal de Saúde responsável por elaborar relatório estatístico anual no prazo máximo de 60 dias do encerramento do período de avaliações nas escolas e com o objetivo de auxiliar a elaboração de futuras políticas públicas de atenção à saúde na infância.
Lançamento oficial
Implementado em abril, o Programa Médico na Escola foi oficialmente lançado em junho no município de Duas Barras, atualmente com pouco mais de 11 mil habitantes. Em solenidade realizada na Escola Municipal Ex-Combatente Amancio Pinto, no Centro, defensores públicos, autoridades municipais e sociedade civil destacaram a importância da aplicação da medida para a saúde e a educação de crianças e adolescentes.
– O lançamento do projeto é um sopro de esperança num contexto de tanta perda de direitos. Ampliar a garantia à saúde das crianças e adolescentes de Duas Barras, a partir de um projeto de lei sugerido pela Defensoria Pública, reafirma o nosso papel de agente de transformação social – destacou o 2º subdefensor-geral do estado, Rodrigo Baptista Pacheco.
Coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria, Maria Carmen de Sá era assessora de assuntos legislativos da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) quando auxiliou Marcelo Carletto na redação do texto do projeto sugerido ao Executivo e que resultou na lei. Em mensagem lida no lançamento pela chefe de gabinete da DPRJ, Paloma Lamego, Maria Carmen ressaltou que, através do programa, “as crianças bibarrenses terão efetivo acesso à educação saudável e plena, mudando a realidade de toda uma geração que, por falta de atenção básica na infância, poderia ter o aprendizado comprometido”.
Destacando a característica multidisciplinar do programa, a presidente da Adperj, Juliana Lintz, falou da alegria de poder testemunhar a efetivação do programa. “Eu, como defensora pública, acredito que podemos mudar a realidade social e que esse é nosso papel, talvez o mais importante, o mais fundamental. A importância desse projeto é inegável e fará a diferença na vida de várias crianças. Encerro com a esperança de que essa iniciativa seja replicada em todos os municípios, em todos os estados, quiçá no Brasil. ”
O idealizador do programa frisou que sua intenção era resolver uma série de problemas identificados por um projeto definido por ele como “muito maior do que o Médico na Escola”, que é o Defensoria Pública Cumprindo o Seu Papel na Educação. “Por conta disso, tive a oportunidade de seguir na carreira como um agente de transformação social. Falo isso com muito orgulho porque sou filho de dois professores e, sem dúvida alguma, o ato mais importante da minha vida é fazer parte desse projeto. A lei não exige que a criança saia da avaliação na escola com a consulta marcada com um especialista, quando necessário, e com o transporte garantido. Isso não está na lei e o município está fazendo, o que demonstra o empenho em resolver o problema.”
Também presente na solenidade, o secretário municipal de saúde e vice-prefeito de Duas Barras, Fabricio Luiz Lima Ayres, se emocionou ao falar do programa.
– Lembro que, no dia da diplomação do prefeito, a juíza responsável pelo procedimento falou que ficássemos atentos a um projeto do doutor Marcelo Carletto que tinha virado lei no município e que previa médico na escola. E já no dia 2 de janeiro, uma segunda-feira, Carletto apareceu na prefeitura querendo nos apresentar o projeto e eu o recebi. Ele me emocionou muito quando disse ‘sou filho de professor e quero ver os meus colegas de classe serem atendidos, guardados e resguardados e não deixados de lado’. Fomos na mesma hora ao gabinete do prefeito, que abriu os braços para o projeto – recordou.
O prefeito Luiz Carlos Botelho disse que as palavras da juíza foram memorizadas. E que ele saiu da diplomação consciente de que tinha uma obrigação a ser cumprida. “Muito obrigado, doutor Marcelo, pelo ter confiado na nossa equipe e na realização desse projeto”, agradeceu.
Já a secretária municipal de Educação, Albertina Wermelinger, ressaltou que a identificação de uma possível dificuldade no desenvolvimento da criança pode evitar o comprometimento do seu processo de aprendizagem. “Muitas das vezes, essa criança fica impedida de trilhar um percurso acadêmico saudável ou mesmo de continuar a sua vida escolar. Sob a ótica da saúde, sabemos que a identificação de eventuais problemas em idades específicas podem nos embasar com dados que nortearão políticas de prevenção direcionadas. E sob a ótica da qualidade de vida, podemos formar gerações mais saudáveis”, observou.
Premiação
O lançamento do programa foi seguido da premiação do II Concurso de Redação de Duas Barras, que teve como tema “A Importância da Saúde na Educação”. Nessa edição, foram mais de 400 alunos inscritos nas duas categorias disponibilizadas no concurso, sendo a primeira delas de 6º e 7º ano do Ensino Fundamental II e a outra a de 8º e 9º ano do Ensino Fundamental II.
O vencedor de cada categoria ganhou um tablet oferecido pela Adperj e os três primeiros colocados receberam troféu e livro dado pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj).
Texto: Bruno Cunha
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