Em Petrópolis, projeto da Defensoria já vistoriou 22 escolas
Projeto já esteve em 22 escolas municipais de Petrópolis
Implementado em Petrópolis pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), o projeto “Defensoria Vai à Escola” já esteve em 22 unidades de ensino para vistorias realizadas com o objetivo de garantir aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental o acesso a instalações prediais seguras e adequadas. Em visitas semanais realizadas desde julho, a instituição avalia as condições estruturais oferecidas aos estudantes e, se necessário, adota as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis quando encontra alguma inadequação.
Foi o que aconteceu, por exemplo, na Escola Municipal Ernestina Francione, localizada no bairro Independência. Em vistoria realizada no dia 12 de julho, a Defensoria Pública verificou a precariedade da estrutura e pediu aos Bombeiros e à Defesa Civil uma vistoria nas instalações, o que resultou em recomendação à prefeitura para a interdição do prédio e para a o funcionamento da unidade em outro local.
– Estamos obtendo bons resultados com o projeto especialmente em razão das recomendações expedidas para a administração municipal, que estão sendo cumpridas. Outro fator importante é a boa receptividade da comunidade e da direção das escolas à iniciativa – destaca a defensora pública Marilia Pimenta, atuante em Petrópolis.
Atendendo à recomendação da Defensoria Pública, o município de Petrópolis interditou a Escola Municipal Ernestina Francione e a unidade passou a funcionar no primeiro andar da Escola Municipal Alto Independência já na volta às aulas em agosto. Com isso, ficou garantido o acesso à educação em uma estrutura física segura para alunos e funcionários.
Caso similar aconteceu na Escola Municipal Maria da Gloria Queiroz de Vasconcellos, que deu origem ao “Defensoria Vai à Escola”. Também localizada no bairro Independência, a unidade foi alvo de procedimento instrutório (investigação) instaurado pela DPRJ em 2015 porque apresentava instalações precárias, o que resultou na transferência provisória dos alunos para prédio adaptado às suas necessidades e até que fossem concluídas obras de reparação.
Palestras realizadas posteriormente
De iniciativa do Núcleo de Família de Petrópolis, o projeto "Defensoria Vai à Escola" é desenvolvido em duas fases e a primeira delas é a inspeção nas escolas. Já a segunda será a de realização de palestras voltadas aos pais e aos responsáveis sobre os direitos e os deveres previstos na Legislação para todo o cidadão. Na ocasião, também será apresentada a instituição Defensoria Pública e a função do defensor público.
– A receptividade dos diretores e da comunidade provocou uma maior proximidade da Defensoria com o seu público, o que também é um dos objetivos do projeto e nós estamos alcançando. Além de solucionar os problemas encontrados no ambiente escolar, o projeto está aproximando ainda mais a instituição dos cidadãos – observa Marília Pimenta.
Texto: Bruno Cunha
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