Defensores debatem atuação estratégica no Dia da Defensoria Pública
III Encontro de Atuação Estratégica foi realizado hoje (19) no Windsor Guanabara Hotel, no Centro do Rio
Mais de 400 defensores públicos participaram do III Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) nesta sexta-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento realizado no Windsor Guanabara Hotel, no Centro do Rio, contou, pela manhã, com a apresentação de palestras e com o anúncio dos vencedores do I Concurso de Práticas Exitosas Eliete Silva Jardim. Já à tarde os participantes dividiram-se em sete grupos de trabalho dos seguintes temas: Cível, Crime, Família, Público, Socioeducativo, Direitos Humanos e Mulher.
– É uma enorme satisfação para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizar o III Encontro de Atuação Estratégica da instituição, sempre comemorando o Dia Nacional da Defensoria Pública. E hoje há uma satisfação especial porque tivemos a oportunidade de realizar o evento exatamente no Dia Nacional da Defensoria Pública. Parabéns para todas as defensoras e os defensores, para os servidores, os estagiários e todos os colaboradores nessa importante data, comemorada no estado do Rio de Janeiro não só na capital, mas também no interior, e em todo o país – destacou na abertura do encontro o defensor-geral do estado, André Castro.
Adiante, ele ressaltou a importância da atuação da instituição e de cada membro diante da atual situação do estado.
– Esse momento gravíssimo que o estado passa, e quem paga a conta é a população mais humilde, exige de nós um esforço redobrado como instituição e como profissionais que somos – observou André Castro.
Em seguida, a diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ (Cejur), Adriana Britto, apresentou aos presentes o Programa de Educação Continuada.
– O PEC mostra a formação como um ponto central da política institucional, no sentido de valoriozar a educação continuada e voltada para todos: defensores, servidores, residentes e estagiários – disse.
Realizado em parceria com o Cejur e a Fesudeperj, o encontro seguiu com a palestra “A Defensoria Pública em Tempos de Crise e o Desafio no Combate às Desigualdades Estruturais”, proferida pelo consultor legislativo do Senado Federal, Mário Theodoro.
– Foi importante esse chamamento para a Defensoria Pública como instância que tem determinadas funções e objetivos para mudar o país. A Defensoria Pública está numa linha de frente que cuida de pessoas mais necessitadas e, se a gente quer mudar o perfil de equidade do Brasil, temos que contar muito com o trabalho da instituição – ressaltou Mário Theodoro.
Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Guilherme Ziliane Carnelós apresentou a palestra “Desafios da Litigância Estratégica”.
– Importante destacar o estabelecimento de uma diretriz, de uma linha de atuação em litigância estratégica. Que tema se pretende defender a ponto de se fixar uma estratégia de seleção de casos, de definição do que é ou não emblemático e, portanto, fixar como vai ser a atuação do litigante – disse Guilherme Carnelós.
Resultado final do concurso de práticas exitosas
A primeira parte do encontro foi encerrada com o anúncio dos vencedores do I Concurso de Práticas Exitosas Eliete Silva Jardim. O primeiro lugar ficou com a prática intitulada “Mediação: Uma alternativa para evitar a judicialização de pensões alimentícias”, do defensor Félix Dutra e do servidor Carlos Eduardo Alves Righetto.
No segundo lugar empataram “Mensageria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, da defensora Vera Lúcia Arêas Bala e do servidor Luismar de Oliveira Leite; "Ferramenta de auxílio administrativo EDEFENSOR", iniciativa do servidor Carlos Eduardo Rodrigues Santiago.
E em terceiro lugar ficou "Cooperação técnica com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) de Macaé", da defensora Karen Simões Rosa e Silva.
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