Grupo de trabalho vai cobrar agilidade para obras em Petrópolis
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) vai acompanhar a atuação do grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil, da prefeitura de Petrópolis, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) para a adoção de medidas voltadas a acelerar o andamento das obras de construção de moradias populares no município da Região Serrana. Os empreendimentos cujas obras estavam paralisadas foram lançados na gestão passada para alocar os 1.159 beneficiários do Aluguel Social na região.
A reunião marcada pela Defensoria Pública aconteceu na segunda-feira (27) e também contou com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, responsável pela execução de obras do programa Minha Casa, Minha Vida. Além da formação do grupo de trabalho, que terá o seu primeiro encontro no dia 10 de abril, a reunião ainda resultou em esclarecimentos sobre a liberação de verbas do Ministério das Cidades para os empreendimentos em construção.
– O objetivo da reunião foi apoiar a mobilização das organizações e das lideranças dos beneficiários do Aluguel social para garantir, com efetividade e em caráter permanente, o seu direito à moradia. No encontro, pudemos obter esclarecimentos sobre as perspectivas de finalização dos empreendimentos: como está a situação jurídica dos contratos e o cronograma de obras, qual a avaliação sobre a atuação dos órgãos estaduais e demais questões – destacou o coordenador da Região 6 da DPRJ, Cleber Francisco Alves.
E acrescentou:
– Foi um encontro no qual também pôde ser esclarecida a questão da pluralidade de cadastros existentes nas diversas esferas governamentais. Além disso, será criada em assembleia uma comissão permanente para acompanhar o andamento das obras – disse.
A coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação da DPRJ (Nuth), Maria Júlia Miranda, também esteve presente.
– Foi extremamente importante o encaminhamento da realização de uma assembleia para a criação de uma comissão que representará as famílias que aguardam o reassentamento. Essa comissão se propõe a compreender e apreender os instrumentos de participação da democracia direta, como os conselhos; bem como a acompanhar e fiscalizar a implantação da política habitacional municipal, sempre fazendo a interlocução e debates periódicos com os seus representandos – ressaltou Maria Júlia.
Texto: Bruno Cunha
Foto: Divulgação
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