DPRJ apresenta casos de sucesso em seminário sobre Direitos Humanos
O trâmite da ação civil pública sobre as operações policiais na comunidade carioca da Maré, o da ação civil pública que trata dos procedimentos adotados pela Polícia Militar em manifestações de São Paulo e a defesa dos imigrantes em situação de vulnerabilidade pela Defensoria Pública da União (DPU) estão entre os 12 casos emblemáticos de atuação da Defensoria Pública no país a serem apresentados no seminário nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”.
O evento de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) é realizado em parceria com o Fórum Justiça e terá três dias de palestras com especialistas na matéria. Além disso, haverá grupos de trabalho para a discussão de casos e estratégias de atuação na defesa dos direitos humanos. Ao final, no quarto dia, haverá um minicurso na área a ser ministrado na Faculdade Nacional de Direito, no Centro do Rio.
Os 12 casos a serem apresentados foram selecionados em concurso organizado pela DPRJ promovido pelos organizadores do evento, sendo seis os vencedores e seis os que receberam menção honrosa. Clique aqui e confira a lista completa dos casos selecionados.
– O seminário se destaca em duas dimensões: visibilização e formulação. Pela visibilização porque representa oportunidade única e pioneira de reunir as diversas defensorias do país em torno do conhecimento e do reconhecimento do trabalho que vem sendo feito por defensoras e defensores públicos na litigância estratégica em direitos humanos. A importância desse feito salta aos olhos quando vemos que o concurso de casos de litigância estratégica envolve, diretamente, mais de 100 profissionais – destaca a diretora de capacitação do Cejur, Adriana Silva de Britto, que continua:
– Por outro lado, o seminário nos permitirá refletir e discutir qual o significado e o alcance da litigância estratégica para a Defensoria Pública. O melhor é que não faremos isso sozinhas e sozinhos, estaremos acompanhadas de um seleto grupo de profissionais da justiça, ativistas, acadêmicas e acadêmicos – explica Adriana Britto.
A abertura do seminário será nesta quarta (29) e acontecerá no auditório do segundo andar da sede da DPRJ, mesmo local onde serão ministradas as demais palestras. Já os grupos de trabalho serão organizados em salas da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), que apoia o evento. Clique aqui e confira a programação completa do seminário.
Texto: Bruno Cunha
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