Comunicação



07/12/2015

Audiências de custódia tiram dois presos do sistema carcerário por dia no Rio

A regulamentação da audiência de custódia no Rio de Janeiro tem evitado o ingresso diário de dois presos, em média, no sistema carcerário. Os dados constam de levantamento da Defensoria Pública do Rio sobre a medida, que determina a apresentação do preso em flagrante em no máximo 24 horas ao juiz. Dos 199 atendidos pela instituição no período de 18 de setembro e 13 de outubro, 79 foram liberados para responder à ação penal em liberdade.

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07/12/2015

Defensoria consegue impedir novas internações no Heitor Carrilho

A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), obteve na Justiça a proibição de novas internações no antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Centro da cidade.

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07/12/2015

Administrada no Estado pelo Nudecon, plataforma Consumidor.gov.br recebe dois prêmios

A Defensoria Pública do Rio tem uma notícia muito boa - e outra também - sobre a plataforma Consumidor.gov.br.

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07/12/2015

Curso de Ambientação e Capacitação segue até sexta-feira (11)

Começou hoje (7), na sede, o Curso de Ambientação e Capacitação dos servidores empossados na última sexta-feira. Durante todo o dia mais de 60 servidores estiveram envolvidos com as atividades elaboradas pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pelo Departamento de Recursos Humanos. De acordo com a diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Adriana Britto, o curso é o momento inicial de contato com a instituição.

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07/12/2015

PL da Defensoria é publicado no DO da Alerj

O Projeto de Lei Complementar 15/2015, mensagem 01/2015, foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e tramitará em regime de urgência. O projeto altera a Lei Complementar 06/1977 e a Lei 1.146/1987 e trata de temas importantes e urgentes para a instituição. O projeto tramitará em regime de urgência e segue para as Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos e de Orçamento.

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07/12/2015

Defensor-geral empossa 65 novos servidores, elevando para 185 o total de reforços em 2015

O defensor público-geral, André Castro, empossou nesta sexta-feira (4) 65 novos servidores aprovados no II Concurso para o Quadro de Apoio da Defensoria Pública. Ele ressaltou que, mesmo em meio à crise que atinge o Estado do Rio de Janeiro e o país, conseguiu empossar 185 servidores ao longo de 2015. “Esse ano foi um ano de superação sem dúvida alguma. Conseguimos dar posse ao maior número de servidores da Defensoria Pública”, disse Castro.

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07/12/2015

Frequência online dos estagiários deve ser apontada até 9 de dezembro

No mês de dezembro, em razão dos procedimentos necessários para o encerramento do exercício financeiro de 2015, antecipamos o prazo para apontamento da frequência. Assim, o defensor público (ou servidor por ele indicado), terá até as 15 horas do dia 9 de dezembro para lançamento da frequência (referente ao período de 16 novembro a 4 de dezembro), através do sistema de frequência online, disponível no portal da Defensoria Pública.

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07/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta segunda-feira (7), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.

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07/12/2015

Está de licença médica e ainda não conseguiu requerer seus direitos? Descubra como agir aqui!

No episódio desta sexta-feira (04/12) do "Canal da Cidadania", Andressa conta que está de licença há seis meses e ainda não conseguiu requerer seus direitos na Previdência. A defensora pública Elisa Cruz explica que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro não atua nesta área, bem como não atua em assuntos relacionados ao Direito do Trabalho. Mas ela disse o que a Andressa deve fazer.

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07/12/2015

Família de terceiro jovem morto em chacina procura a Defensoria Pública do Rio

A Defensoria Pública do Rio assumiu o caso de mais um dos cinco jovens fuzilados a tiros por PMs no sábado (28), em Costa Barros, na Zona Norte da cidade. Já atuante junto às famílias de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) também prestará assistência jurídica e gratuita aos parentes de Roberto de Souza Penha, morto no episódio aos 16 anos.

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