Decisão determina criação de gabinete de crise em Bom Jesus

05 de junho de 2019 às 15:00

O combate ao Aedes aegypti em situações alarmantes como a de Bom Jesus do Itabapoana requer do Poder Público a adoção de medidas para atendimento aos casos emergenciais que, em razão da demora do Município para apresentá-las à população, foram obtidas na Justiça pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Em ação visando a implementação de políticas públicas nesse sentido, a instituição obteve decisão liminar que determina a criação de um gabinete de crise em 48 horas e estabelece outras providências na cidade em que, recentemente, foi anunciada epidemia de chikungunya pela prefeitura. Em comunicado oficial, o órgão reconheceu a gravidade da situação e informou que até meados de maio foram notificados 1.146 casos da doença na região e confirmados 245. O Executivo também decretou situação de emergência no início de maio, em relação à dengue, que até então contabilizava 190 registros e 72 confirmações.

Proferida pela 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana na sexta (31 de maio), a decisão fixa ainda pena de multa diária de R$ 2 mil ao município para o caso de descumprimento da determinação referente à criação do gabinete de crise. Além disso, a prefeitura recebeu 72 horas da Justiça para apresentar documentos comprovando a execução de um plano de combate ao mosquito e para indicar localidades de maior infestação e casos notificados. E no mesmo período deve comprovar que aumentou o quantitativo de agentes de endemias indicando qual o plano de ação em relação às comunidades e bairros a serem visitados.

– O que a Defensoria quer com a ação é provocar uma postura ativa do Município diante da gravidade da pontual crise na saúde pública local, facilmente constatada na cidade. Não há munícipe que não tenha um amigo ou familiar doente e, além disso, os relatos de caos no hospital local são diários e os pedidos de providências se avolumam – destaca a defensora pública Ivana Araújo, continuando: “A Defensoria Pública tem a missão institucional da promoção dos direitos humanos e da defesa dos direitos individuais e coletivos e não poderia cruzar os braços em uma situação de calamidade como essa”, observa.

A decisão do juiz José Roberto Pivanti também determina ao Município que, em 72 horas, demonstre a efetiva ação do tratamento químico do carro “fumacê” no controle da infestação e, se o Poder Público ainda não puder demonstrar a adoção da medida, que implemente o serviço em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 3 mil. 

– Neste momento em que precisamos buscar maior cobrança e mobilização em prol da saúde, a Defensoria Pública dá voz à população. É preciso acabar com a cultura das propostas genéricas e superficiais, que não trazem soluções claras para o problema e é essencial desenvolver uma política de saúde voltada para o resultado com foco na população – ressalta a defensora pública Lívia Guimarães, também atuante no caso. “Cuidar da Saúde pública não é uma missão apenas do Executivo. Por isso, a ação proposta provoca a adoção de medidas pelo Poder Público e busca uma mobilização social concreta”, afirma.

Hospital precisou de ajuda e abriu campanha

A rotina de atendimentos aos pacientes com suspeita de dengue, zika e chikungunya tem sido intensa no Hospital São Vicente de Paulo (a unidade particular é conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS) e somente em abril a unidade registrou 867 casos do tipo e mais 77 nos primeiros seis dias de maio. Com o aumento considerável da demanda, a unidade criou a campanha “SOS Hospital São Vicente” e em material amplamente divulgado informou que o hospital “passa por um sério período de pessoas necessitadas de atendimento médico” e que, por isso, “solicita” 30 cadeiras de plástico com suporte de apoio para braços e 30 colchões.

A gravidade da situação na área da saúde também levou o Município ao alerta vermelho da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em relação à dengue. A instituição faz o acompanhamento da doença por cidade e no início de maio observou índice crescente no local. Além disso, a população vem percebendo a avanço do mosquito em Bom Jesus do Itabapoana por uma série de fatores. Entre eles, a ausência do carro “fumacê” nas ruas e o número reduzido de agentes de endemias.

Os bairros de maior incidência do Aedes aegypti atualmente na cidade são Asa Branca, Pimentel Marques, Monte Calvário, Oscar Campos e Santa Terezinha.

Texto: Bruno Cunha