19/06/2019
Acordo garante continuidade de atendimento aos usuários da Amil
Termo de Compromisso prevê a manutenção de tratamento continuado, realização de cirurgias agendadas e demais medidas após o descredenciamento da Rede D’Or São Luiz
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Confira as notícias
19/06/2019
Aberto edital para seleção de trabalhos interdisciplinares
Inscrições de comunicações orais pode ser feitas por todos os profissionais que atuam em equipes interdisciplinares na área jurídica
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18/06/2019
DPRJ apura denúncia de falta de vagas para idosos em situação de rua
Defensoria encaminhou ofício ao Município questionando denúncias de idosos que tiveram acolhimento. DPRJ obteve duas liminares para garantir abrigo
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17/06/2019
Projeto da DPRJ reúne educadores de São Gonçalo e Itaboraí
Voltado ao diálogo para a prevenção de conflitos, o projeto "Defensoria Cumprindo o Seu Papel na Educação" reuniu cerca de 120 educadores na segunda edição do ano
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15/06/2019
Justiça fixa audiência para apurar violações em operação na Maré
Decisão atende a um pedido da Defensoria Pública. Audiência será no dia 27 de junho. PM terá que esclarecer relatos de violações ao plano de redução de danos na Maré
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13/06/2019
Decisão proíbe expansão imobiliária em APA de Maricá
Decisão obtida pela DPRJ no STJ, no dia 15 de maio, proíbe o licenciamento, loteamento, construção e instalação de empreendimentos em APA da Restinga de Maricá.
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12/06/2019
Defensoria quer informações da PM sobre operações na Maré
Ofício enviado à Polícia Militar nesta quarta-feira (12) solicita esclarecimentos sobre ações em andamento na comunidade desde a segunda (10)
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12/06/2019
Defensoria cumprindo seu papel na educação terá nova edição
No dia 17, a DPRJ realizará a segunda edição do projeto “Defensoria Pública cumprindo seu papel na Educação” em São Gonçalo.
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11/06/2019
DPRJ garante alteração de nome e gênero para criança trans em Paraty
Sentença obtida pela Defensoria determina a retificação no Registro Civil de uma criança de oito anos que, desde os cinco, se identifica com o gênero feminino
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10/06/2019
Publicada Emenda que consolida iniciativa legislativa da DPRJ
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou emenda constitucional que torna expressa iniciativa legislativa da DPRJ. Emenda foi publicada no DO.
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