Defensoria quer informações da PM sobre operações na Maré

12 de junho de 2019 às 19:30

A ocorrência de possíveis excessos e violações de direitos nas ações policiais em andamento na Maré, desde a segunda-feira (10), foi questionada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) junto ao Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE). Em ofício enviado à corporação nesta quarta-feira (12), a Defensoria solicita esclarecimentos sobre a atuação dos agentes na comunidade porque, segundo moradores, houve diversos problemas nesses três dias de operação e os relatos apontam para o descumprimento do Plano de Redução de Danos anunciado pelo Estado em 2018.

Por imposição judicial, a então Secretaria de Segurança anunciou à época uma série de medidas a serem implementadas em operações na Maré como, por exemplo, a presença obrigatória de ambulâncias e o uso de equipamentos de vídeo, áudio e GPS em todas as viaturas das Polícias Civil e Militar. Acatado pela Justiça, o pedido do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) também incluiu o fim das incursões policiais em horários escolares e de operações para cumprimento de mandados judicias no período noturno.

– Há relatos de tiroteios durante várias horas e em diversas localidades, provocados em razão da operação policial. Isso acarreta uma série de transtornos e riscos aos moradores, tais como o fechamento de escolas e unidades de saúde, além do terror psicológico – destaca o defensor público Daniel Lozoya, atuante no Nudedh. “Infelizmente, temos 5 pessoas feridas, incluindo um policial, e agora chegou a notícia de que uma mulher a caminho do trabalho foi vítima de bala perdida e morreu. Vamos cobrar que as ações policiais sejam pautadas pela proteção a direitos e valorizem a inteligência e a redução de danos em detrimento à força”, afirmou.

Moradores denunciam violações desde a segunda (10)

Os relatos dos moradores referentes às operações em andamento na Maré, desde a segunda (10), foram encaminhados à Defensoria pela ONG Redes da Maré e entre outros pontos apontam para a ocorrência de tiroteios de longa duração e em locais de grande aglomeração de pessoas. Além disso, o ofício enviado pela DPRJ à PM informa ainda sobre invasões a residências sem mandado judicial; “devassa de telefones celulares” sem autorização judicial; incêndio em edificação localizada na comunidade Nova Holanda; e revistas pessoais realizadas por agentes masculinos em mulheres, que estariam em trajes íntimos.

Os moradores também relataram a ocorrência de roubos, furtos e danos materiais no interior das residências, e a ONG Redes da Maré informou sobre o fechamento de unidades de Saúde na comunidade e sobre a suspensão das aulas nas 49 escolas locais, por ao menos um dia, prejudicando cerca de 16 mil estudantes.

Texto: Bruno Cunha