O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta terça-feira (1º), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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O Curso de Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários entra na reta final. Nesta quarta-feira (2), Andre Luiz de Felice vai ministrar a aula sobre “Habeas Corpus/Recursos Ordinários” (Módulo IV). A aula acontece das 16h30 às 18h30, no auditório do Menezes Cortes.
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A Caravana de Direitos levou os moradores do Complexo do Alemão até a sede da Defensoria para mais um mutirão de cidadania. Em uma iniciativa da Coordenação de Mediação, os moradores participaram de capacitação em resolução de conflitos, por meio do projeto Oficina do Diálogo. As aulas foram ministradas na terça e quinta-feira (24 e 26) pela coordenadora de Mediação, Christiane Serra Ferreira.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro está de plantão nesta quarta-feira (25), das 8h às 16h, na Praça XV, para marcar o lançamento da Campanha Internacional Pela Não Violência Contra as Mulheres. No local, a defensora pública Judith Régis, auxiliada por servidores e estagiários do Nudem, presta orientação jurídica e esclarecimentos sobre o papel da Defensoria na rede de atendimento à mulher no município do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Rio vai apresentar sustentação oral em julgamento de recurso extraordinário e com repercussão geral, marcado para esta quarta-feira (25), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Admitida pela Corte como amicus curiae, - medida que garante sua atuação como interessada em determinada causa -, a instituição fluminense pedirá aos ministros o acesso de pessoas enfermas e sem condições financeiras aos medicamentos.
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O defensor público-geral, André Castro, entregou nesta quarta-feira (25) ao presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, o primeiro Projeto de Lei (PL) de iniciativa da Defensoria Pública. O PL tramitará em regime de urgência.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), firmou parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego com o objetivo de agilizar a emissão de carteiras de trabalho, no novo formato, para cerca de 15 pessoas em situação de rua por semana. Para aumentar as chances da entrada delas no mercado, a instituição fluminense iniciou o atendimento aos interessados em obter o documento
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A Defensoria Pública do Rio une sua voz à de todas as mulheres na luta pela igualdade de gênero. Desde o dia 19 de novembro e até 10 de dezembro, uma mulher ocupa a fan page www.facebook.com/defensoriapublicadoriodejaneiro com sua mensagem, sob a hashtag #AgoraÉQueSãoElas. Já foram abordados temas como o respeito à identidade da mulher trans, o sofrimento no parto, a violência doméstica, o dever de educar, o direito de não ter filhos e muitos outros.
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Em dezembro, a Caravana do Direito à Saúde no Interior está visitando a Região Centro-Sul, que abrange os Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.
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Solicitamos que os Defensores Públicos em atuação perante os juízos de infância e juízos únicos remetam à CDEDICA cópia das assentadas das audiências de reavaliação realizadas no mês de outubro/novembro do corrente e/ou relato sobre a participação da Defensoria Pública e eventuais entraves para análise da melhor estratégia de atuação.
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