Desafios da DPRJ são debatidos no V Encontro de Atuação Estratégica

17 de maio de 2019 às 13:00

O cenário político polarizado, a acentuada crise econômica e a supressão cada vez maior dos direitos sociais trazem enormes desafios para as defensoras e defensores públicos. A avaliação é do defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco, ao abrir o V Encontro de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), na manhã desta sexta-feira (17). Promovido em razão do Dia do Defensor Público, o evento acontece no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo, e visa a debater a atuação da instituição. 

– Estamos numa conjuntura política de polarização, intolerância e do discurso da valorização da brutalidade, bem como num cenário econômico ultraliberal, que reduz direitos sociais e elege como alvo prioritário o serviço público. Nesse cenário, somos chamados, a todo instante, para a garantia dos direitos sociais e para a contenção da barbárie que atinge a população mais vulnerável: negros, jovens e moradores de favela – afirmou Pacheco. 

Segundo o defensor público-geral, ao mesmo tempo que fortalece a Defensoria Pública como referência de instituição pública de proteção dos direitos humanos, o cenário atual acaba também por exigir da DPRJ a análise diária da conjuntura, o diálogo constante com todas as correntes políticas, a construção de alianças institucionais e a serenidade para conduzir as frentes nas quais a instituição precisa atuar. 

A conjuntura atual exige ainda “um olhar interno”, destacou o defensor público-geral. Em seu discurso, Pacheco reafirmou o compromisso da administração para com os defensores e servidores, ao manter a gestão disponível para o diálogo próximo e profundo, “quase 24 horas por dia, seja pessoal ou virtualmente”. 

– A nossa diretriz é buscar a máxima eficiência no atendimento das demandas estruturais dos órgãos de atuação, pois, em um momento de tanto desgaste e com aumento impressionante do volume de trabalho, entendemos que o mínimo que a gestão deve proporcionar ao defensor e à defensora a tranquilidade no seu órgão de atuação – afirmou Pacheco, destacando os investimentos realizados na melhoria estrutural dos órgãos de atuação. 

O defensor público-geral destacou ainda as mudanças legislativas dos últimos anos que ampliaram as atribuições da Defensoria Pública, principalmente no que diz respeito à defesa dos direitos coletivos, mediação e conciliação, educação para direitos e maior diálogo com o Legislativo e Executivo para propor e contribuir com a construção de políticas públicas.  

Pacheco chamou ainda os participantes do evento a refletir sobre o futuro da Defensoria Pública e destacou alguns desafios para a instituição nos próximos anos. Ele destacou três deles: pesquisa, automação do atendimento e comunicação voltada para educação em direitos e dar voz a minorias. 

– Temos um manancial de dados a ser explorado, analisados e colocados para o debate público. A pesquisa permite que a Defensoria seja um player poderoso na correlação de forças institucionais, pois nos permite fazer a defesa qualificada de uma política pública de acesso à Justiça e termos maior incidência na construção de políticas públicas, além de nos dar argumento diferenciado nas cortes internacionais – destacou. 

O V Encontro Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro continua na tarde desta sexta-feira.