Acontece, de hoje (17) até quinta-feira (19), o Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
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Dos títulos conquistados na vida - e não são poucos –, a antropóloga Rosiane Rodrigues recebeu o de mãe por três vezes: como yalorixá na tradição do candomblé, como genitora e responsável pelos três filhos de sangue e, após muita luta na Justiça, como a detentora da guarda do filho mais novo. Obtida a partir da atuação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
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O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou atendimento especial no domingo (15) aos participantes da Parada do Orgulho LGBT, em Copacabana.
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Os conflitos sociais envolvendo religiões no Brasil estão na mesma situação de países como Sudão, França e Bósnia, alerta a antropóloga, jornalista e escritora Rosiane Rodrigues. A informação baseada em pesquisa realizada por um organismo internacional, em 2013, foi lembrada por ela durante o seminário "Somos muitas, múltiplas e misturadas", que comemorou os 18 anos do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), na quinta (12).
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A frequência do mês de novembro (referente ao período de 16 de outubro a 15 de novembro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, de 16 a 18 de novembro.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), vem por meio deste, divulgar mais uma parceria. Desta vez com a Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A, a Sul América Serviços de Saúde S/A e a Sul América Odontológico S/A visando a regulamentação da solução extrajudicial de conflitos.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO AVISA que foram inscritos os seguintes Candidatos para eleição de Conselheiros, nos termos do art.4°, §2°, da Deliberação CS/DPGE n° 105.
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Foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (13), a Moção de Congratulações e Aplausos à autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública. A iniciativa é do deputado estadual Marcelo Freixo e foi aderida por outros 42 parlamentares.
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No artigo "Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que se é", a defensora pública afirma que levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais aponta que 90% das pessoas transexuais e travestis estão fora do mercado de trabalho formal.
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A Defensoria Pública do Rio obteve decisão favorável na Justiça para a suspensão da reintegração de posse de um prédio ocupado por cerca de 60 famílias no Engenho Novo, na Zona Norte da cidade. Atendendo ao pedido do Núcleo de Terras e Habitação da DPRJ (Nuth), o desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, entendeu que a execução da medida só deverá acontecer com o devido acompanhamento dos órgãos públicos responsáveis pelo cadastro dos ocupantes.
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