Durante o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (Conadep), que ocorreu em Curitiba (PR) dos dias 4 a 7 de novembro, a diretoria da Anadep os representantes de Associações Estaduais subscreveram a “Carta Aberta para os Movimentos Sociais e a Sociedade Civil Organizada”.
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O defensor público-geral, André Castro, prestigiou na noite de segunda-feira (9) a cerimônia que homenageou os 18 profissionais do Governo do Rio que vão compor o banco de talentos da primeira edição do programa Prata da Casa. Entre os agraciados está o coordenador de Contratos e Licitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Pereira de Assis Netto.
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A plataforma consumidor.gov.br, serviço gratuito lançado pelo Governo Federal como uma alternativa extrajudicial à resolução de conflitos, foi selecionado como finalista da XII edição do Prêmio Innovare na categoria Prêmio Especial. A cerimônia de premiação acontece em 1º de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
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O Curso de Capacitação Jurídica para servidores e estagiários prossegue amanhã (11) com a aula do defensor público Franklyn Roger sobre Recursos Excepcionais (Módulo IV - Varas Criminais/Jecrim/JVDFCM). A aula acontece das 16h30 às 18h30, no auditório do Menezes Cortes (Rua São José 35/13º andar - Centro - RJ).
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Confira as aulas desta semana do Curso de Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários.
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Na quinta-feira (5), vários defensores públicos do Rio de Janeiro apresentaram seus trabalhos no XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, sendo que um deles, o defensor público, Franklin Silva, ficou na segunda colocação no concurso de teses. Um dia após essa excelente vitória, a DPRJ novamente se destacou: dessa vez, no concurso de Práticas Exitosas do Congresso.
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Em virtude de defeito em componente de um de nossos equipamentos centrais, ligado ao sistema gerenciador do banco de dados de diversos sistemas corporativos, será necessário realizar uma parada extraordinária, das 22h de 7/11, sábado, até às 06h de 08/11, domingo, para sua substituição.
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Durante o fim de semana (24 e 25 de outubro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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Nesta quarta-feira (4), aconteceu a cerimônia de abertura do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), em Curitiba (PR), evento organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR) e que tem como tema: “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”.
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O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, convida V. Exa. para Audiência Pública que discutirá a proposta de alteração do art. 34, juntamente com seu projeto de regulamentação. Na ocasião, será dado prosseguimento ao debate sobre a lotação dos defensores públicos substitutos.
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