O Curso de Capacitação Jurídica para servidores e estagiários prossegue esta semana a pleno vapor. Amanhã (5), às 16h30, a defensora pública Andreia Gonçalves falará sobre o tema “Fazenda Pública” para o Módulo III (Varas Cíveis, Órfãos e Sucessões e Fazenda Pública), no auditório do Menezes Cortes (Rua São José 35/13º andar - Centro - RJ).
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A Coordenação dos Núcleos de Primeiro Atendimento avisa aos defensores públicos que será realizada Reunião de Trabalho na sexta-feira (6), às 9h, na sala 01 da Fesudeperj, na Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar.
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Estão abertas as inscrições para o processo de eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.
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A Defensoria Pública sediou na quinta-feira (29) a 418ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Participaram da reunião o defensor público geral, André Castro; o 1º subdefensor público geral, Jorge Bruno, o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, além do coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz.
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A notícia de que a presa Bárbara Oliveira de Sousa, então grávida em seu 9º mês de gestação, foi colocada na solitária do presídio Talavera Bruce no dia 10 de outubro, dando à luz uma menina, trouxe à tona novamente a situação precária do sistema penitenciário no estado do Rio de Janeiro, além de caracterizar mais um caso grave de violação dos Direitos Humanos.
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​Aconteceu no domingo (1º) a terceira prova específica, Banca de Direito Público, do XXV Concurso para Defensor Público, na sede da Instituição. Ao todo, 129 candidatos participaram do processo que transcorreu sem problemas. Os organizadores do Concurso esperam divulgar o resultado no dia 12 de novembro.
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O defensor público-geral do Rio participou na terça-feira (27), em Brasília, de reunião com representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Anadep para definir a estratégia de atuação frente aos riscos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5296, proposta pela AGU, que questiona a autonomia da Defensoria Pública da União. Na última quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da ADI após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como o gozo de licença prêmio, férias antigas ou de férias de forma fracionada para o mês de DEZEMBRO de 2015 deverão ser apresentados, no protocolo geral, dirigido à Coordenadora de Movimentação ou por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) até o dia próximo dia 31 DE OUTUBRO DE 2015.
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“A Defensoria entende que a antítese de insegurança não é segurança. A antítese da insegurança é convivência.” Foi com esta afirmação que o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio, Emanuel Queiroz, encerrou sua fala na abertura do IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia, realizada nesta quinta-feira (29) na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a "barragem", também chamada de "soleira submersa", em construção pela Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências (Aedin), no Canal do Rio São Francisco, na Zona Oeste da cidade. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra, prejudicial à pesca local de susbsistência.
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