Defensoria Pública do Rio de Janeiro

25 de fevereiro de 2019 às 18:00

Defensor Fábio Amado, coordenador do Nudedh

“Não há limites para as pessoas que não se conformam com a situação de desigualdade e violação de direitos que a gente vê ao nosso redor. Neutralidade para injustiça significa escolher o lado do opressor”. A fala é do defensor Fábio Amado, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), na cerimônia que comemorou os 15 anos do órgão no último dia 15 de fevereiro.

Com fortes depoimentos de quem atua na defesa dos direitos humanos e de quem teve seus direitos violados, o evento, que ocorreu na sede da DPRJ, celebrou a importância e a necessidade de se falar sobre esse tema em um contexto de grandes desafios.

O evento teve início com a apresentação do Coral “Uma só voz”, que é formado por pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Mais de mil pessoas participaram do projeto, criado em 2016. Um deles é Daniel Rodrigues, 21 anos, do grupo social “Emaus”, que ingressou no grupo no ano passado.

– Desde pequeno eu tinha o sonho de ser artista, então é uma honra poder participar e ter esse espaço para vivenciar a arte. “Uma só voz” nos acolhe, nos traz visibilidade, nos devolve a capacidade de sonhar – destacou o jovem.

A mesa de abertura apresentou um histórico do Nudedh e a importância desse espaço para lutar pela garantia de direitos daqueles que são excluídos, invisíveis, discriminados e atacados por sua condição social, seja ela qual for. Participaram desta mesa a 2ª sub-defensora pública geral, Paloma Lamego; o coordenador do Nudedh, Fábio Amado; o ouvidor-geral, Pedro Strozenberg; o subcoordenador do Nuspen, Leonardo Rosa; e a servidora do Nudedh Gabriela Mourão.

– Os direitos humanos são percebidos de maneira equivocada. Segurança pública e direitos na verdade se complementam, devem andar juntos. A empatia é um desafio para todos e o Nudedh é um lugar onde nós vemos isso ser construído cotidianamente - ressaltou o ouvidor-geral.

**Mesa 1: Direitos Humanos das pessoas em situação de rua**

O evento debateu as ações realizadas pelo Nudedh vem implementado, sobretudo junto à população de rua. Nesse sentido, se destacam o posto de identificação civil do Méier, o Projeto Resgate, o Projeto Acelerando a Escolaridade e o Ronda de direitos – sendo este último vencedor do Prêmio Innovare neste ano.

A mesa que debateu este tema contou com a mediação das defensoras do Nudedh Cada Beatriz Nunes Maia e Gislaine Kepe e a participação da defensora Sara Raquel Quimas; Lídia Marins Teixeira, representante do CAPS; Mariana Machado representante do Instituto Lar; e Vânia Rosa assistida da Defensoria Pública.

**Mesa 2: A atuação do NUDEDH na assistência às vítimas de violência**

Na parte da tarde foi abordada uma das principais demandas do Núcleo que é o atendimento às vítimas de violência institucional e da necessidade de se ter um órgão público que se aproxime das favelas, visitando e dando voz aos moradores que têm seus direitos violados diariamente.

– É muito difícil quando a vida de um familiar é ceifada por um agente do Estado. Mas infelizmente, nas favelas, os nossos direitos são totalmente negados. Isso é muito revoltante. Eles sempre querem transferir a culpa, criminalizar o morto – disse Ana Paula de Oliveira, representante do grupo "Mães de Manguinhos", que teve seu filho assassinado por um policial militar com um tiro nas costas.

Estiveram presentes neste debate Patrícia Oliveira, representando o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; Lidiane Malanquini, representando o Redes da Maré; e a cineasta e pesquisadora Natasha Neri. A mesa foi mediada pelo defensor Daniel Lozoya.

**Mesa 3: Perspectivas para promoção de Direitos Humanos no Rio de Janeiro e o papel do Nudedh**

Na última mesa foi debatido a necessidade de construir uma cultura de valorização e respeito dos direitos humanos que tem sido uma problemática no Rio de Janeiro, onde vemos um discurso de violência e discriminação sendo legitimado e ganhando força a cada dia.

Participaram da mesa três Marinete da Silva, advogada e mãe da vereadora Marielle; Renata Neder, representante da Anistia Internacional; Raull Santiago, representando o Coletivo Papo Reto; e Guilherme Pimentel, coordenador do DefeZap (entre 2016-2019). A mediação foi feita pelos defensores do Nudedh Lívia Casseres e Fabio Amado.

– Jamais imaginaríamos que uma covardia dessas aconteceria. Mas com ódio não vamos chegar a lugar nenhum. Precisamos nos apoiar e somar nessa luta por justiça, caminhar juntos dentro desse sistema político que faz afirmações tão dolorosas, normatizando tantas mortes. Os direitos humanos são para todos – afirmou a mãe de Marielle.

Homenagem

Ao longo desses 15 anos do Nudedh, a Defensoria contou com muitas parcerias. Entre tantos personagens importantes, foram escolhidos especialmente três para serem homenageados nesse dia de celebração da luta pelos direitos humanos.

Noranei de Souza, atuante na área de pessoas em situação de rua; Maria Dalva da Silva, que teve seu filho morto na chacina do Borel, é ativista na causa de violência institucional; e o perito aposentado Levi Inimá de Miranda, que presta serviços de perícia criminal gratuitamente para a Defensoria.