29/06/2019
Em sentença, Justiça determina o abastecimento do Hemorio
Sentença proferida em ação coletiva na qual a Defensoria é parte condena o Governo estadual e a Fundação Saúde a abastecerem o único centro de hemoterapia do estado
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Confira as notícias
28/06/2019
Liminar proíbe demolição na Muzema. Moradores têm que deixar prédios
Decisão visa a evitar prejuízos aos moradores, já que a prefeitura não apresentou laudos técnicos sobre os edifícios. No entanto, eles terão que desocupar os imóveis
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28/06/2019
Defensoria quer UTI funcionando em único hospital de Macabu
Reestruturação do Hospital Municipal Ana Moreira foi requerida à Justiça em razão da falta de UTI e outros problemas, como o risco de incêndio e explosão na unidade
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28/06/2019
MP da liberdade econômica pode trazer prejuízos ao consumidor
Em documento enviado ao governo federal, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPRJ e entidades que atuam na área alertam para impacto negativo nas relações de consumo
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28/06/2019
Defensoria nas Ilhas vai a Paquetá no próximo domingo (30)
O Defensoria nas Ilhas estará em Paquetá no próximo domingo (30).
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26/06/2019
DPRJ reduz multa aplicada a imigrante em situação irregular
A multa aplicada chegava a 10 mil reais.
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24/06/2019
Defensoria vai atender agentes do Corpo de Bombeiros na sexta (28)
Promovido pela DPRJ em parceria com as forças de segurança do estado, o projeto Construindo a Cidadania será realizado no Quartel Central dos Bombeiros, no Centro
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24/06/2019
DPRJ foi a Caxias apurar confronto que deixou duas crianças feridas
O Circuito Favelas por Direitos foi à comunidade Beira Mar e ouviu moradores sobre ação policial que deixou três mortos e três feridos (entre eles, duas crianças)
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24/06/2019
DPRJ vai recorrer de decisão que extingue ação em favor da Maré
Requerida em 2016, a Ação Civil Pública (ACP) visa dar mais transparência às intervenções policiais na área e reduzir as consequências letais do uso abusivo da força
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22/06/2019
Prefeitura deve garantir clínicos e pediatras no Hospital Pedro II
Liminar obtida pela Defensoria Pública determina a alocação destes profissionais ainda neste sábado (22) para garantir atendimento à população
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