A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na última sexta-feira (31), um evento para comemorar os cinco anos do Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil dedicado exclusivamente ao atendimento de pessoas em situação de rua. Localizado na Rua Santa Fé, nº 42, no bairro do Méier, na Zona Norte, o posto é o único do país a prestar esse tipo de atendimento. A iniciativa foi inaugurada em 2014 e é resultado de uma parceria entre a DPRJ e o Detran-RJ.
Segundo a defensora Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), o posto oferece atendimento de forma simplificada, o que concede maior celeridade ao processo de emissão dos documentos de identificação e de reinserção da população em situação de rua à sociedade.
- A emissão do documento de identificação é essencial para que essa população possa acessar os serviços públicos básicos - afirmou a defensora.
É o caso do escritor Léo Mota, que abriu a solenidade de comemoração. Em 2016, após alguns meses vivendo pelas ruas do Rio, ele foi levado até o posto de atendimento especializado por assistentes sociais e conseguiu emitir um novo documento de identificação. Com a identidade em mãos, o escritor pôde participar de projetos sociais que o ajudaram a sair das ruas e a construir uma nova vida. O escritor, que publicou seu primeiro livro no ano passado, fez questão de mostrar sua carteira de identidade para o público presente na solenidade e disse que o documento foi o trampolim para seu sonho.
- O atendimento foi muito acolhedor. Aqui me chamaram pelo meu nome. Conquistei minha dignidade e igualdade. Com meu documento de identificação sou cidadão brasileiro como todo mundo.
A cerimônia contou com a participação de diversos agentes e autoridades que contribuem para a iniciativa. Estiveram presentes no evento a coordenadora cível da DPRJ, Cíntia Guedes, representando o defensor público-geral Rodrigo Pacheco; a diretora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Janete Clair Lizandra Dias; e a advogada da equipe técnica da instituição, Jane Lúcia Duarte; a representante do Detran Flora Neves; a juíza de Direito Raquel Chrispino; e a defensoria pública Carla Beatriz Nunes Maia. Todos ressaltaram a importância dos serviços prestados pelo posto de atendimento para a garantia da cidadania da população em situação de vulnerabilidade social.
A solenidade contou ainda com a participação do coral “Uma só Voz”, composto por pessoas em situação de rua.