"Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania"
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou nesse sábado (8) a primeira edição do projeto Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania. A ação ocorreu no 4º Batalhão da Polícia Militar, em São Cristóvão, e tem como objetivo desenvolver um diálogo com os integrantes da instituição e seus familiares que, devido à natureza de suas atividades, estão em situação de vulnerabilidade social.
O policial militar Luciano de Oliveira foi o primeiro atendido do mutirão e achou muito proveitosa a iniciativa pois, com o serviço direcionado para os policiais, ele teve sua demanda de direito de família atendida rapidamente.
– É muito bom ter esse atendimento para gente, pois otimiza bastante nosso tempo e ficamos mais tranquilo com nossas pendências resolvidas – ressaltou o policial.
A Coronel Clarisse Antunes, diretora de assistência social da Polícia Militar, acredita que algumas demandas da vida pessoal dos policiais militares são prejudicadas em função da rotina de trabalho.
– A ação visa ajudar o policial, para que ele não entre numa situação de risco social, por exemplo, por conta de um registro civil não regularizado, proporcionando também um lugar seguro para as famílias buscarem auxílio jurídico – disse a Coronel.
O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), defensor Fabio Amado, esteve presente na ação e destacou a importância da Defensoria estreitar os laços com as instituições de segurança, trazendo esclarecimentos e orientações para esse público que apresenta demandas específicas e que em razão da escala de trabalho tem dificuldade de acessar os serviços de assistência jurídica. Questões de direito de família se destacaram nos atendimentos.
– Existe uma falsa percepção de que os policiais não estão contemplados pela atuação da Defensoria. Estamos aqui para reforçar que os Direitos Humanos são universais e o nosso papel de defesa e promoção de direitos é para todos, inclusive para os agentes de segurança que são fundamentais para o estado democrático de direito – destacou o defensor.
A policial militar Raquel Pinho veio com o ex-marido para resolver a questão do divórcio e da pensão alimentícia. Eles demoraram para dar início ao processo por conta da dificuldade de conciliar a agenda dos dois, visto que ele é autônomo, então não pode se ausentar do trabalho e ela trabalha nos horários de atendimento comum nos postos da Defensoria.
– Esse encontro é muito importante, porque a gente acaba deixando de resolver coisas necessárias por não querer perder o dia da folga em filas para ser atendido ou por não ter disponibilidade mesmo. Aqui foi bem rápido e já conseguimos resolver o que precisava – disse Raquel.
O projeto surgiu após diálogo entre a DPRJ e a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar, no qual se constatou uma grande demanda por atendimentos relacionados, entre outros, ao direito do consumidor e ao direito de família. Futuramente, a iniciativa pretende atender outras forças de segurança, como a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.
Texto: Jaqueline Banai
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