A Defensoria Pública promove no dia 18 de setembro a segunda aula do curso de capacitação “Diretrizes para Erradicação do Sub-Registro”. A aula será proferida pela professora Lívia Marinho, do Serviço de promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e a Busca de Certidões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Com o objetivo de subsidiar Defensores Públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na atuação em defesa dos direitos fundamentais de lésbicas, gays, travestis, transexuais e intersexuais (e todas as outras formas de identidade que desafiam os padrões sociais de sexo e gênero), o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) disponibiliza o manual abaixo.
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A defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) Carla Beatriz Nunes Maia propôs a todas as instituições que formulam e implementam políticas para população em situação de rua que se unam para a criação de um comitê gestor interdisciplinar local voltado para o tema.
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A Defensoria Pública do Rio assinou com a Viação Colitur um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o pagamento das indenizações por danos morais e materiais aos feridos e aos familiares dos 15 mortos no acidente com o ônibus da empresa, no dia 6, em Paraty.
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Representantes da Cdedica e do Nudedh participam, nesta quinta-feira (17), de audiência pública que terá como tema “População de Rua e Olimpíadas”. A reunião, promovida pela Comissão Especial sobre População em Situação de Rua da Câmara, acontece às 9h30, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), garantiu na Justiça o cadastro de cerca de 50 famílias carentes nos programas de moradia das secretarias municipal e estadual de Habitação. O pedido formulado à 2ª Vara Cível da Leopoldina foi atendido pelo juiz Felipe Pinelli Costa, em caráter de urgência, com a determinação de que o Poder Público cumpra a medida antes do dia 28 de setembro.
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A Administração Superior comunica que obteve a reconsideração da medida do Tribunal de Justiça de certificar o horário de chegada e de saída dos defensores públicos e sua equipe aos locais em que são desenvolvidas ações da Justiça Itinerante.
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A COMOV informa que está aberta a pretensão de escolha para designação de Defensores Públicos Regionais, entre os dias 15 e 17/09, até às 19h.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sedia, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), a reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG).
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A Defensoria Pública passou a contar com mais um cabo de fibra ótica conectando o servidor da Instituição, localizado no Espaço Defensor Público Fernando Silvestre Figueiredo Félix (sede Menezes Cortes), com a estação da empresa prestadora do serviço de conexão com a internet.
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