A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente informa que no dia 04 de outubro de 2015 ocorre o primeiro processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em data unificada no território nacional, ressaltando a importância da participação de todos nesse processo democrático para escolha desse ator de destaque do sistema de garantia de direitos.
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A COMOV informa que o requerimento de FÉRIAS para o ANO DE 2016 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública – SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, até as 16h do dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira).
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Visando à preparação para o II Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, ocasião em que serão discutidas as ações revisionais de contratos bancários, convido-os a participar do Curso de Matemática Financeira preparado especialmente para a Defensoria Pública pelo Professor Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, o qual será ministrado em duas aulas.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 28/09/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), conseguiu evitar na Justiça a reintegração de posse de dois terrenos ocupados por cerca de 20 famílias carentes na Rua 24 de Maio, no bairro do Riachuelo, na Zona Norte do Rio. Atendendo ao pedido formulado pela instituição fluminense, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça cassou a antecipação de tutela para a execução da medida e, com isso, decidiu analisar a questão mais adiante.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), ingressou com ação na Justiça para que a Golden Cross autorize a realização de cirurgia plástica mamária, com inclusão de próteses de silicone, em uma mulher transexual. Mesmo com o pagamento das mensalidades em dia, a beneficiária do plano de saúde teve o procedimento negado sob a alegação de que o serviço em questão possui "claro caráter estético".
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O 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco; a coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Fátima Saraiva, e o defensor público Félix Dutra se reuniram, nesta quarta-feira (23), com o presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), Carlos Alberto Firmo Oliveira.
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Prezados defensor e defensora: sabemos da importância de uma boa comunicação no dia-a-dia para o bom cumprimento e realização das tarefas de todos os setores da Defensoria Pública do Estado do Rio.
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A Administração Superior se reúne na sexta-feira (25), às 10h, com os coordenadores regionais. Também estará presente no encontro o coordenador-geral do Interior, defensor público Marcelo Leão. A reunião será realizada na Sede da Defensoria Pública.
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Caso queira participar envie um e-mail para o imprensa.defensoriarj@gmail.com com o assunto “Redução da Maioridade Penal não!”.
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