DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO SUPERIOR
CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA o
PROCESSOS PARA JULGAMENTO
E-20/001/1.800/2015 – Eleição dos Conselheiros Classistas – Biênio 2016/2017. Relatora: Eliane Maria Barreiros Aina
E-20/20.047/2008 – Atendimento na V.O.S. e cessão de Defensor Público. Relator: Leandro Santiago Moretti
E-20/001/2.060/2015 – Alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da DPGE/RJ.Relator: André Luís Machado de Castro
E-20/20.004/2015 – PAD. Relator: Rodrigo Baptista Pacheco
E-20/20.171.2013 – PI nº 1189566247/2013. Atraso nas composições do Metrô Rio. Relator: André Luís Machado de Castro
E-20/20.202/2012 – PI nº 1211831900/2011. Mudança do sistema aferição e aumento injustificado das tarifas dos moradores de Vigário Geral (Light). Relator: André Luís Machado de Castro
E-20/21.031/2012 – PI nº 883840376/2012. CEDAE - Cobrança por estimativa. Relator: Leandro Santiago Moretti
E-20/20.089/2014 – PI 548245492/2013 - Atendimento discriminatório por operadores de Plano de Saúde no Hospital Clinica Grajaú. Relator: Leandro Santiago Moretti
SORTEIO RELATOR
E-20/001/2.442/2015 – Pedido de cessão de Defensor Público para a Câmara dos Deputados (Elison Teixeira de Souza)
E-20/001/2.814/2014 – Afastamento para estudo no exterior no ano de 2015 (Antônio Carlos Bezerra de Araújo)
E-20/001/2.432/2015 – PI nº 1275951228/2015. Viação Mauá. Acidente de ônibus.
E-20/001/2.467/2015 – Processo de Eleição do Ouvidor-Geral
E-20/001/2.534/2015 – Afastamento de Titularidade (Luciana Pinheiral Teixeira Motta)