14/09/2015
Defensoria obtém HC contra apreensão de adolescentes sem constatação de flagrante delito
​Decisão da Justiça foi motivada por recente episódio em que a PM impediu grupo de chegar a praias do Rio
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14/09/2015
Curso marca instalação da Comissão de Erradicação do Sub-registro da Defensoria
Cerca de 150 pessoas – entre defensores, servidores e estagiários – participaram na sexta-feira (11) da primeira aula do curso de capacitação “Diretrizes para Erradicação do Sub-registro”, ministrada pela professora Lívia Marinho, do Serviço de promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e da Busca de Certidões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A aula aconteceu no auditório da sede operacional da Defensoria Pública, no Terminal Garagem Menezes Cortes, e marcou a instal
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14/09/2015
Família de jovem morto em Manguinhos será assistida pela Defensoria Pública do Rio
A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), vai assistir a família do jovem Cristian Andrade, de 13 anos, morto, nesta terça (8), durante ação da Coordenadoria de Operações Especiais (Core) da Polícia Civil e da Divisão de Homicídios, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio.
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14/09/2015
Atos normativos relativos à atividade fim do defensor estão no link da Corregedoria Geral
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos senhores e às senhoras que, a partir de agora, os principais atos normativos que afetam a atividade fim do defensor constam listados no site www.portaldpge.rj.gov.br. Para acessá-los, basta clicar no link Corregedoria-Geral e, em seguida, no link Atos Normativos.
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14/09/2015
XXV Concurso: prova de Direito Penal teve somente três faltosos
Foi realizada, neste domingo (13), à tarde, na Fesudeperj, a prova da Banca II (Direito Penal) do XXV Concurso para Ingresso na Carreira Inicial de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Do total de 258 candidatos, houve apenas três faltas. A previsão é de que todas as provas de Penal estejam corrigidas até o fim do mês. A próxima e última prova será de Direito Público, em data a ser confirmada. Segundo a coordenadora do concurso, Marcia Fernandes, não houve contratempos na aplicação da
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14/09/2015
Conselho Superior aprova resolução para núcleo de revisão criminal
O Conselho Superior aprovou, nesta segunda-feira (14), resolução que fixa atribuição para a Defensoria Pública junto aos grupos de Câmaras – Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal. O novo órgão atuará nos feitos em curso no 1º, 2º, 3º e 4º grupos de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça e ficará responsável por propor revisão criminal e medidas necessárias à defesa do assistido. O texto final teve por base propostas de minutas elaboradas pelas conselheiras Eliane Aina e Angela H
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11/09/2015
Debate põe em discussão a criação do Conselho Nacional das Defensorias Públicas
A criação do Conselho Nacional das Defensorias Públicas (CNDP), sua eventual composição e possíveis desdobramentos foram o tema central do debate organizado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio.
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11/09/2015
1ª Feira Imobiliária do Servidor Público acontece nos dias 19 e 20
Os servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terão a oportunidade de adquirir o seu imóvel próprio durante a edição do ‘Habita Mais - 1ª Feira Imobiliária do Servidor Público’. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, das 9h às 18h, no Centro Cultural Ação da Cidadania – Av. Barão de Tefé, 75 – Saúde – Centro do Rio.
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11/09/2015
Comov informa resultado final do III Concurso de Remoção
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos O RESULTADO FINAL DO III CONCURSO DE REMOÇÃO DE 2015.
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11/09/2015
Reunião ordinária do Conselho Superior na sexta-feira (18), às 10h
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 18/09/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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