O III Concurso de Alteração de Designação dos Servidores do Quadro de Apoio da Defensoria Pública do ano de 2015 está concluído. Todos os órgãos cujos servidores terão a lotação alterada receberão novos servidores de imediato, de modo que não fiquem um único dia com número reduzido de colaboradores.
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A defensora pública Isabela Maria de Paula Borba passa a integrar a equipe de assessores da Corregedoria a partir desta segunda-feira (21). A defensora atuará ao lado dos colegas Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas e Thiago Belotti de Oliveira.
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O Conselho Superior da Defensoria Pública deferiu os nomes de sete candidatos à Ouvidoria-Geral e de 17 indicados a votantes. A lista completa foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).
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Nessa semana, a Defensoria participou do ExpoJobs, feira que reuniu órgãos públicos e empresas de diversos setores para apresentarem seus trabalhos. Em cada estande, representantes dos respectivos setores de RH receberam currículos e tiraram dúvidas dos interessados.
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O despejo de 24 famílias carentes foi evitado a tempo por uma decisão judicial obtida, nesta segunda-feira (21), pela Defensoria Pública do Rio. Através da atuação do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), o órgão estatal conseguiu suspender, por no mínimo 60 dias, a reintegração de posse da Vila Residencial da Melhor Idade, um local destinado ao assentamento de idosos de baixa renda em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.
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A primeira audiência de custódia realizada no estado, na tarde desta sexta-feira (18), resultou em decisão favorável para a Coordenação de Defesa Criminal, órgão integrante da Defensoria Pública do Rio. Estreando a medida apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instituição fluminense obteve a liberdade provisória de Daniel Nascimento, jovem devidamente apresentado ao juiz em menos de 24 horas, após ter sido preso, sob a suspeita de tentativa de roubo de uma bicicleta.
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O defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, participou, na manhã desta sexta-feira (18), da solenidade de instalação da audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com André Castro serão disponibilizados 10 defensores públicos para as audiências que acontecerão de segunda a sexta-feira.
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Defensoria divulga nota pública a respeito dos arrastões ocorridos em diversos pontos da capital no fim de semana e a suposta correlação dos mesmos com o Habeas Corpus que impede a apreensão de crianças e adolescentes sem a comprovação de flagrante delito.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (19 e 20 de setembro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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Na próxima segunda-feira (21/09), serão iniciadas as atividades da Mensageria da Sede Menezes Côrtes. Trata-se de um importante projeto idealizado pela Coordenação da Sede Menezes Cortes e viabilizado pela Administração, que desonerará os órgãos de atuação da tarefa de devolver autos de processo aos órgãos jurisdicionais, fazendo com que não percam um estagiário ou servidor durante horas no desempenho desta tarefa.
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