Defensoria Pública do Rio obtém decisão favorável na primeira audiência de custódia do estado

A primeira audiência de custódia realizada no estado, na tarde desta sexta-feira (18), resultou em decisão favorável para a Coordenação de Defesa Criminal, órgão integrante da Defensoria Pública do Rio. Estreando a medida apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instituição fluminense obteve a liberdade provisória de Daniel Nascimento, jovem devidamente apresentado ao juiz, em menos de 24 horas, após ter sido preso sob a suspeita de tentativa de roubo de uma bicicleta.

 

Com a implementação das audiências de custódia pelo Tribunal de Justiça do Rio, todos os presos em flagrante, a partir de agora, serão levados a um juiz rapidamente. Sem a habitual demora para a realização de tal procedimento, a expectativa é que pessoas como Daniel não fiquem mais presas indevidamente.

 

- Estou aliviado e só tenho a agradecer a Deus e aos rapazes (defensores públicos) que me ajudaram. Não roubei nada e claro que eu tive sorte de ser o primeiro a passar por essa audiência (de custódia). E também muito medo de ficar preso e não ver mais minha mãe, minha família, meus irmãos, minha namorada. Já ouvi casos de pessoas que esperaram dois ou três meses por uma audiência - declarou Daniel ao reencontrar familiares após ter a liberdade provisória concedida.

 

A decisão foi proferida pela titular da 35ª Vara Criminal do Rio, juíza Daniella Alvarez Prado, após ouvir o Ministério Público e a Defensoria Pública. Segundo a magistrada, o jovem terá de comparecer mensalmente à vara que receber o processo e, além disso, não poderá mudar de endereço sem comunicar à Justiça.

 

- Achei a audiência de custódia bem ágil. Imagina só se ele fica preso 90 dias, 120 dias, como já ouvi que aconteceu com outras pessoas. Ficar mais tempo do que isso à espera de uma decisão seria um sofrimento muito maior. Eu fiquei nessa expectativa nas últimas 24 horas e quase morri - emociona-se a mãe de Daniel, Meire Lima, de 50 anos.

 

Assim como a equipe de Defesa Criminal da Defensoria Pública, dona Meire também fez plantão no Fórum até o filho sair pela porta da frente. O irmão dele, Carlos Henrique Lima, de 34 anos, fez questão de acompanhar a mãe.

 

- Achei perfeita essa agilidade. Ainda mais em um país como o nosso, onde a Justiça é tão morosa. O Brasil precisa disso, de agilidade - elogiou Carlos Henrique.

 

Também participaram da primeira audiência de custódia do Rio o defensor público geral do Estado, André Castro; o 2º subdefensor do estado, Rodrigo Baptista Pacheco; o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz; e o subcoordenador de Defesa Criminal, Ricardo André; além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski; bem como o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, entre demais autoridades.