Defensores discutem situação de população de rua em audiência pública na Câmara
A defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) Carla Beatriz Nunes Maia propôs a todas as instituições que formulam e implementam políticas para população em situação de rua que se unam para a criação de um comitê gestor interdisciplinar local voltado para o tema. A sugestão foi apresentada nesta quinta-feira (17), na audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre População em Situação de Rua da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que contou ainda com a presença da coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eufrásia Maria Souza das Virgens, e da defensora pública Daniela Calandra.
Carla Beatriz adiantou que o comitê poderia se juntar ao grupo de trabalho do Nudedh “Defensores na rua”, que já atua no enfrentamento do problema e realiza reuniões mensais. Segundo ela, a iniciativa vai ao encontro do decreto federal 7053/2009, que prevê a multiplicação de comitês municipais para atendimento à população em situação de rua. “Precisamos trabalhar de maneira articulada, em parceria, com todos os atores políticos afetos à questão”, resumiu a defensora, que pretende convidar vereadores e representantes do Ministério Público para solicitar reunião conjunta com o prefeito Eduardo Paes.
A defensora pública Eufrásia Maria se dirigiu aos participantes da audiência publica para falar especificamente de crianças e adolescentes em situação de rua. Ela destacou algumas iniciativas da Defensoria, como o ajuizamento de ações civis públicas que questionam o acolhimento compulsório de meninos e meninas e a inexistência de locais que recebam jovens entre 18 e 21 anos, as chamadas repúblicas.
Eufrásia falou ainda em favor “da integração operacional” de todos os que trabalham com pessoas em situação de rua e ressaltou a importância de se “prestigiar os conselhos de direitos na formulação de políticas públicas”.
Dados recentes da secretaria de Desenvolvimento Social apontam que há cerca de 5500 pessoas vivendo nas ruas do município do Rio de Janeiro.
A audiência também teve a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Pires; de membros do Poder Judiciário; da Defensoria Pública da União; do Ministério Público; e de representantes de movimentos sociais.
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