Com o objetivo de subsidiar Defensores Públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na atuação em defesa dos direitos fundamentais de lésbicas, gays, travestis, transexuais e intersexuais (e todas as outras formas de identidade que desafiam os padrões sociais de sexo e gênero), o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) disponibiliza o manual abaixo.
Considerada a necessidade de constante aprimoramento do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita e dado o relevante papel dos núcleos especializados na realização deste escopo - especialmente por meio da difusão de conhecimento específico sobre as variadas temáticas que envolvem a promoção do acesso à justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade - pretende-se por meio deste documento melhor instrumentalizar os órgãos de atuação da Defensoria Pública, em busca da excelência no atendimento à população LGBT em suas variadas demandas.
Atenciosamente,
Coordenadoria Nudiversis