19/08/2015
Caravana do Direito à Saúde visita regiões Norte e Noroeste esse mês
Este mês, a Caravana do Direito à Saúde no Interior visitará as Regiões de Saúde Norte e Noroeste.
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Confira as notícias
19/08/2015
Cdedica esclarece atribuições dos Conselhos Tutelares
Considerando a atuação em parceria desenvolvida pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares através o Projeto “Defensoria Pública e Conselhos Tutelares: Diálogo Permanente”, com o objetivo de estabelecer melhorias no fluxo de atendimento das demandas de crianças e adolescentes afetas às instituições em questão, informa este Núcleo Especializado que as atribuições dos Conselhos Tutelares encontram-se previstas no Art. 136 do ECA.
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19/08/2015
Mãe poderá sair da maternidade com filho mesmo que não apresente identidade
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), por meio do presente comunicado técnico, com fundamento no art. 4° da Deliberação CS/DPGE n. 76, de 31 de agosto de 2011, vem informar aos Defensores Públicos que na hipótese de a mãe não apresentar ou não possuir documento de identificação com foto, e não for apurada situação de risco.
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19/08/2015
Defensoria Púbica presta atendimento em mutirão fiscal Concilia Rio
A Defensoria Pública está presente no Concilia Rio, mutirão de negociação de débitos tributários junto à Prefeitura do Rio, que acontece no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, até o próximo dia 28, das 9h às 16h, inclusive no fim de semana.
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18/08/2015
Caravana de Direitos apresenta resultados e novas ações em reunião com lideranças do Complexo do Alemão
A Caravana de Direitos, projeto de iniciativa da Defensoria Pública do Rio, mais uma vez avançou na garantia dos interesses dos moradores do Complexo do Alemão, a primeira comunidade contemplada pela sua passagem.
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18/08/2015
Defensoria inaugura Núcleo de Família da Regional de Alcântara que dispõe de amplas acomodações
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou na manhã desta terça-feira (18) as novas instalações do Núcleo de Família da Regional Alcântara, na cidade de São Gonçalo. De acordo com a defensora pública titular do Núcleo desde 2003, Anik Quintanilha, as estatísticas da Defensoria e do Tribunal de Justiça comprovam que o número de processos distribuídos em Alcântara é muito superior ao do Centro de São Gonçalo devido ao grande número de hipossuficientes na região.
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18/08/2015
Cejur divulga lista dos alunos do Curso de Capacitação em Mediação
Cejur e Coordenação de Mediação divulgam a lista dos alunos que vão participar do Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Módulo Teórico Básico,de acordo com os critérios do Edital Nº 06/2015.
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18/08/2015
Abertas até amanhã inscrições de pretensão para defensores substitutos
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos Substitutos que o prazo para acesso ao sistema de pretensão de designação para o mês de SETEMBRO de 2015 estará aberto das 20:00 horas de 17/08/2015 (segunda-feira) até às 19:00 horas do dia 19/08/2015 (quarta-feira).
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17/08/2015
STF reconhece direito à companheira de dividir seguro de vida com esposa separada
A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos notícia do julgamento do Recurso Especial nº 1.401.538, pelo Superior Tribunal de Justiça, no qual foi reconhecido o direito à companheira de dividir seguro de vida com esposa separada de fato.
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17/08/2015
Coordenador da Região 12 comemora vitória em duas ACPs
O Coordenador da Região 12 (Campos), defensor público Rogério Nunes de Oliveira, comunica aos defensores públicos duas vitórias em duas ACPs no município de Campos. Uma se refere ao acordo com o município para ampliar a oferta de leitos em hospitais da rede pública. À outra ACP, a sentença assegura matrícula de jovens em escola estadual.
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