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07/08/2015

Programa Fala, Defensor aborda no domingo do Dia dos Pais o tema da Maioridade Penal

O programa Fala, Defensor deste domingo (9 de agosto), Dia dos Pais, apresentará o tema da Maioridade Penal sob a perspectiva da defesa da criança e do adolescente. Participam desta edição a coordenadora da Cdedica, Eufrásia Souza das Virgens, a estudante Morena Perez, que participa da campanha Amanhecer contra a Redução, e Pedro Pereira, integrante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CDECA).

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07/08/2015

Pesquisador da Fiocruz diz que interação entre Justiça e Saúde é fundamental na política de drogas

O médico, pesquisador da Fiocruz e coordenador da Pesquisa Nacional sobre o uso de crack, Francisco Inácio, realizou, na manhã desta sexta-feira (07), a quarta aula do Curso de Capacitação Políticas de Drogas, na sede da Defensoria Pública. Ele abordou o tema “Epidemiologia do Uso de Drogas no Brasil”.

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07/08/2015

Defensoria Pública do Rio acompanha prestação de contas do Executivo na Alerj

O Defensor Público-Geral do Estado, André Castro, participou, nesta quarta-feira (5), da 8ª Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legisltativa do Rio (Alerj).

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06/08/2015

Nuspen antecipa atuação no mutirão do CNJ e, desde segunda, está no Fórum analisando ações de execução penal

O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o regime semiaberto, com início em 17 de agosto e término no dia 31, já começou para a Defensoria Pública do Rio. Com o intuito de conseguir o maior número de direitos aos presos, o órgão, através do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), antecipou a sua atuação no programa e, desde segunda (3), vem recebendo alguns dos cerca de 3.900 processos previstos para análise até o

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06/08/2015

Porto Real ganha novas instalações da Defensoria Pública

O defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, inaugurou, nesta quinta-feira (6), a sede da Defensoria Pública em Porto Real, município com cerca de 20 mil habitantes, localizado na Região do Médio Paraíba, no interior do Estado.

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06/08/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana do Dia dos Pais (08 e 09 de agosto)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana do Dia dos Pais (08 e 09 de agosto) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital.

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06/08/2015

Termina amanhã prazo para inscrição no II Concurso de Remoção de 2015

Os defensores públicos interessados em participar do II Concurso de Remoção de 2015 têm até as 18h desta sexta-feira (07 de agosto) para se inscrever. O resultado será noticiado no dia 10 de agosto de 2015, (segunda-feira), às 10h, no site.

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06/08/2015

TJ suspende prazos processuais no dia 05 de agosto

A Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia torna público o Ato Executivo 166/2015 do Tribunal de Justiça que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 05 de Agosto de 2015, em decorrência do problema de acesso ao sítio eletrônico.

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05/08/2015

Defensoria do Rio consegue junto ao STF fixar calendário anual de saídas para presos

A Defensoria Pública do Rio conseguiu decisão favorável, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o juiz possa fixar um calendário anual de saídas temporárias de presos sem a violação do artigo 123, da Lei de Execução Penal 7.210/84.

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05/08/2015

Emerj promove o II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá no dia 13 de agosto, das 9h às 18h30, e no dia 14, das 8h30 às 18h30, o II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer.

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