A Coordenadoria de Defesa Criminal comunica aos defensores públicos com atribuição criminal que será realizada Reunião de Trabalho no dia 28 de agosto, às 13h30, na sala 01 da Fesudeperj, que terá como tema “Audiência de Custódia”.
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Representantes de entidades civis e movimentos sociais participaram nesta sexta-feira (14) da audiência pública que esclareceu pontos importantes sobre a escolha do primeiro ouvidor externo na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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Defensoria Pública inaugura na terça-feira (18) Sede do Núcleo de Família em Alcântara
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A Defensoria Pública do Rio vai recorrer da sentença que classificou como "uma aberração jurídica" o pedido de danos morais e estéticos de uma adolescente, de 15 anos, gravemente ferida ao ser atropelada por um quadriciclo da Polícia Militar. Acusada de furto, ela teve negado o pedido de ressarcimento pela fratura no fêmur e outras lesões devido ao entendimento da 3ª Vara de Fazenda Pública de que “os agentes do Estado cumpriram com o seu dever”.
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O programa "Fala, Defensor" deste domingo (16 de agosto), apresentará o tema transexualidade. Serão abordados os desafios de se garantirem os direitos das pessoas transexuais e de se combater a discriminação.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (Nuth), defensor público João Helvécio de Carvalho, participou na quinta-feira (13), de audiência pública da Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O tema da reunião, que aconteceu na Casa Legislativa, foi “Os impactos das obras olímpicas sobre o direito à moradia da Vila Autódromo”.
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A Administração Superior comunica que a partir desta segunda-feira (17 de agosto) o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco estará de férias durante 15 dias. Substitui Pacheco, neste período, o 1º subdefensor público-geral, Jorge Bruno.
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Acontece nesta sexta-feira (21 de agosto) a penúltima aula do curso de capacitação “Política de Drogas”. Desta vez, o tema será: “Abuso de drogas, o marco jurídico e os meios de comunicação”. Para ministrar a aula foram convidados os jornalistas Chico Otávio, do jornal O Globo, e Bruno Torturra, da Mídia Ninja.
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Terá início na sexta-feira (21 de agosto) o curso “Capacitação em Mediação de Conflitos – Módulo Teórico Básico”, a ser ministrado pelas instituições ISA-Mediare, com a participação de 22 (vinte e dois) defensores públicos e 5 (cinco) servidores, selecionados nos termos do edital nº 06/2015.
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Defensoria Pública atuará durante o fim de semana dos dias 15 e 16 de agosto em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital.
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